segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

É HORA DE DAR O TROCO E NÃO INICIAR O ANO LETIVO! TODOS À ASSEMBLEIA DO DIA 5!


"Este ano não pode ser igual àquele que passou", diz mais ou menos assim uma bela marchinha de carnaval. Quem é trabalhador(a) da Educação Estadual tem que incorporar esse espírito e comparecer à Assembleia-Geral do dia 5 de fevereiro, no clube do SINTE-PI, e dar o troco referente ao piso miserável, imposto mais uma vez por Wellington e seu prepotente candidado a governador Antônio José Medeiros. Só dois reais acima do salário mínimo para o salário-base do prof. pedagógico vinte horas é deboche, picaretagem, como eles próprios qualificariam isso, caso não tivesse partido deles mesmos. O Piso Nacional de R$ 1.312,85, por Lei, é garantido para o prof. classe A de apenas um turno. Portanto, se querem nos provocar, vamos dar o troco que merecem. O indicativo de não iniciar o ano letivo já foi tirado na última assembleia ocorrida em dezembro último passado. Agora, é agir de forma unificada, como fazem os docentes da Rede Estadual do Ceará, por exemplo, que aparecem na foto acima numa manifestação grevista pelo Piso Nacional para 20 horas. A Direção do SINTE não pode vacilar dessa vez! Todos à Assembleia do dia 5!

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

SÓ DOIS REAIS ACIMA DO MÍNIMO É DEBOCHE!



PISO PARA 20h É R$ 1.312,85! E NÃO 512,00 REAIS! Após “negociação” com a Direção do SINTE (na verdade, um acordo), o governo anunciou que vai colocar mais dois reais no piso de R$ 510,00 que quer impor para um professor pedagógico 20 horas. Puro deboche. A Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, é clara em seu Art. 2º § 1º: “O piso salarial profissional nacional é o valor do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais". É isto mesmo: a jornada é de no máximo – e não no mínimo 40 horas – como querem fazer crer o governo e a própria Direção do SINTE. Ou seja, se no Piauí há a jornada de 20 horas, o piso pode e deve ser pago a ela. Qualquer pessoa minimamente escolarizada tem essa compreensão. E o valor para janeiro, segundo nota recente da própria CNTE – é R$ 1.312,85! E não os R$ 512,00 que o governo quer pagar.
O lamentável nessa história toda é que a Direção do SINTE, que deveria ficar ao lado da categoria, faz é coro com o governo nessa lorota de o que o piso é para R$ 40 horas.
Não podemos aceitar. Caso o governo não queira cumprir a Lei, a saída é não iniciar o ano letivo de 2010. Todos à luta!

sábado, 9 de janeiro de 2010

DIREÇÃO DO SINTE, DE FORMA ISOLADA, QUER NEGOCIAR PISO NACIONAL PELA METADE PARA OS PROFESSORES!


A senhora Odeni de Jesus (há quase vinte anos sem pisar numa sala de aula para trabalhar), quer impor, apenas com o seu grupelho, que os professores devem receber o piso nacional cortado em mais de 50%, ou seja, somente R$ 510,00 para um turno de trabalho. Para tanto, está novamente às voltas em negociatas com o Secretário de Educação. Não podemos aceitar. A lei do piso é clara: a partir de primeiro de janeiro de 2010 nenhum professor pode receber menos de R$ 1.132,00 por jornada de 20 horas. Odeni de Jesus, Manoel Rodrigues, Remédios e a CUT, porque são manipulados pelo Palácio de Karnak, dizem que esse valor "é muito alto", que os professores precisam se conformar com o piso de R$ 510 para um turno, porque se trata "de um grande avanço". Essa turma não reflete a sala de aula. Não sobrevive dos salários de professor. Estão todos corrompidos. Só pensam em proteger o governo do PT para manter privilégios que o governo lhes dá. Odeni recebe dinheiro do Conselho Estadual de Educação, indicada pelo próprio governador. Não vamos iniciar o ano letivo. Esses governistas do SINTE não podem falar em nosso nome. Todos alerta!

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

FRAUDE NAS ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL


Recebemos e-mail de professores de Parnaíba, que, por receio de perseguição, assinam como Amigos da Escola Pública. O texto é o que segue abaixo:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ INTERFERE E MANTEM ESTRATEGICAMENTE, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, CANDIDATOS A DIRETORES D0 SEU INTERESSE POLÍTICO

As eleições para diretores das escolas públicas estaduais do Piauí está longe de ser um processo democrático, pelo contrário, a interferência político/partidária da SEDUC, através da Comissão Eleitoral Central, instituída pelo próprio secretário de educação e não por um Conselho Escolar Estadual e imparcial, impediu que muitos Professores, os quais preenchiam todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral e contavam com amplo apoio da comunidade escolar, participassem do processo eleitoral/2009, impugnando, por razões as mais absurdas possíveis, as suas candidaturas.

A estratégia político/partidária iniciou-se com a revogação do decreto 12.766/2007 e a entrada em vigor, no mesmo ano da sua publicação, do decreto 13.868/2009, que regulamenta o processo eleitoral das escolas públicas estaduais do Piauí, cujos artigos 1º e 2º manteria os diretores das escolas nos cargos até o final do ano de 2010, ou seja, até o final do governo do PT. Alguns professores perceberam a manobra e denunciaram, tornando-a pública, o que provocou alterações no decreto e a realização das eleições no ano de 2009.

A data da campanha eleitoral, 23 a 27 de novembro, e a da realização das eleições, 03 e 10 de dezembro, também foi outra estratégia política utilizada pela SEDUC para favorecer os seus partidários, os quais já se encontravam na direção das escolas e se aproveitaram daquelas datas, finalização do ano letivo, período em que os alunos estão preocupados com as notas, com a aprovação e com as férias, para dificultar ou mesmo impedir a campanha eleitoral dos outros candidatos.

Exemplo clássico de todas essas manobras ocorreu na cidade de Parnaíba, no Colégio Liceu Parnaibano, cujos diretor e diretor adjunto se sentem tão protegidos e tão impunes que foram capazes de cometer os mais absurdos crimes eleitorais, administrativos e penais para se manterem nos cargos, contando, para isso, com a proteção e colaboração da SEDUC.

De início, o diretor do Colégio Liceu Parnaibano, no passado, um crítico voraz do PT e um defensor intransigente do ex-governador Mão-Santa, portanto, um bajulador ferrenho de quem sempre está no poder político para conseguir vantagens pessoais, marcou as avaliações bimestrais para 23 a 27 de novembro, coincidindo com a data da campanha eleitoral.

Realizadas as avaliações bimestrais, o diretor provocou o esvaziamento dos alunos nos turnos tarde e noite, período em que o candidato da outra chapa teria ampla maioria para vencer as eleições.

Mas temerosos em perder as eleições, a comissão eleitoral escolar, cujo Presidente foi escolhido pelo próprio diretor da escola, impugnou, atendendo às exigências deste, o candidato da chapa adversária, sem lhe dar o direito da ampla defesa e do contraditório, ferindo a legislação eleitoral vigente.

Em seguida, a comissão eleitoral central, procurando camuflar as ilegalidades praticadas no Colégio Liceu Parnaibano, impugnou os candidatos de todas as chapas, incluindo, é claro, a chapa do diretor.

Para fechar com chave de ouro o circo das pseudoeleições e impugnações, a chapa do diretor, que havia sido impugnada por atraso nas prestações de contas, recebeu da própria SEDUC, um dia antes da data das eleições, uma simples certidão que dizia que as contas estavam em dias, permitindo que os mesmos concorressem como chapa única, através de uma liminar obtida no Poder Judiciário. A estratégia é visível: o Poder Judiciário foi quem suspendeu a impugnação e não a Comissão Eleitoral Central.

Mas não termina aí o festival de manobras. É sabido que a impunidade e o desespero levam o “ser humano” a praticar os mais sórdidos crimes. Consequentemente, o temor de perder as eleições, mesmo sendo chapa única, para os votos nulos e brancos, levou o núcleo gestor do Colégio Liceu Parnaibano a cometer o mais sórdido dos crimes eleitorais: a compra de votos.

No caso específico do Colégio Liceu Parnaibano a compra não se deu por dinheiro, mas através de atribuições de pontos. Nos dias seguintes ao da eleição, filas de alunos se formaram, principalmente no turno da manhã, na porta da direção da escola, que se transformou em um comitê eleitoral. Muitos Professores e alunos, embora demonstrassem revolta contra esse tipo de atitude, preferiram o silêncio a serem perseguidos.

O objetivo maior é transformar as maiores escolas públicas estaduais do Piauí em “currais” eleitorais, seja através de eleições fraudulentas, seja através da transformação destas em escolas integrais, como ocorreu com o Liceu Piauiense em Teresina, as quais deveriam chamar-se escolas prisionais, porque apenas aprisionam os alunos durante todo o dia, sem qualquer suporte e sem acrescentar-lhes qualquer novidade ao currículo, além de provocar distorções salariais entre os professores que lecionam e os que não lecionam nesses “presídios”, embora tenham a mesma carga horária no Estado: 40 horas/aulas.

Fica agora a pergunta: Qual o caráter educativo desse processo eleitoral?

A conclusão é óbvia e funesta: No Piauí, a corrupção é ensinada nas Escolas Públicas Estaduais.

Critique, opine, denuncie!

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