FRAUDE NAS ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL

Recebemos e-mail de professores de Parnaíba, que, por receio de perseguição, assinam como Amigos da Escola Pública. O texto é o que segue abaixo:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ INTERFERE E MANTEM ESTRATEGICAMENTE, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, CANDIDATOS A DIRETORES D0 SEU INTERESSE POLÍTICO

As eleições para diretores das escolas públicas estaduais do Piauí está longe de ser um processo democrático, pelo contrário, a interferência político/partidária da SEDUC, através da Comissão Eleitoral Central, instituída pelo próprio secretário de educação e não por um Conselho Escolar Estadual e imparcial, impediu que muitos Professores, os quais preenchiam todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral e contavam com amplo apoio da comunidade escolar, participassem do processo eleitoral/2009, impugnando, por razões as mais absurdas possíveis, as suas candidaturas.

A estratégia político/partidária iniciou-se com a revogação do decreto 12.766/2007 e a entrada em vigor, no mesmo ano da sua publicação, do decreto 13.868/2009, que regulamenta o processo eleitoral das escolas públicas estaduais do Piauí, cujos artigos 1º e 2º manteria os diretores das escolas nos cargos até o final do ano de 2010, ou seja, até o final do governo do PT. Alguns professores perceberam a manobra e denunciaram, tornando-a pública, o que provocou alterações no decreto e a realização das eleições no ano de 2009.

A data da campanha eleitoral, 23 a 27 de novembro, e a da realização das eleições, 03 e 10 de dezembro, também foi outra estratégia política utilizada pela SEDUC para favorecer os seus partidários, os quais já se encontravam na direção das escolas e se aproveitaram daquelas datas, finalização do ano letivo, período em que os alunos estão preocupados com as notas, com a aprovação e com as férias, para dificultar ou mesmo impedir a campanha eleitoral dos outros candidatos.

Exemplo clássico de todas essas manobras ocorreu na cidade de Parnaíba, no Colégio Liceu Parnaibano, cujos diretor e diretor adjunto se sentem tão protegidos e tão impunes que foram capazes de cometer os mais absurdos crimes eleitorais, administrativos e penais para se manterem nos cargos, contando, para isso, com a proteção e colaboração da SEDUC.

De início, o diretor do Colégio Liceu Parnaibano, no passado, um crítico voraz do PT e um defensor intransigente do ex-governador Mão-Santa, portanto, um bajulador ferrenho de quem sempre está no poder político para conseguir vantagens pessoais, marcou as avaliações bimestrais para 23 a 27 de novembro, coincidindo com a data da campanha eleitoral.

Realizadas as avaliações bimestrais, o diretor provocou o esvaziamento dos alunos nos turnos tarde e noite, período em que o candidato da outra chapa teria ampla maioria para vencer as eleições.

Mas temerosos em perder as eleições, a comissão eleitoral escolar, cujo Presidente foi escolhido pelo próprio diretor da escola, impugnou, atendendo às exigências deste, o candidato da chapa adversária, sem lhe dar o direito da ampla defesa e do contraditório, ferindo a legislação eleitoral vigente.

Em seguida, a comissão eleitoral central, procurando camuflar as ilegalidades praticadas no Colégio Liceu Parnaibano, impugnou os candidatos de todas as chapas, incluindo, é claro, a chapa do diretor.

Para fechar com chave de ouro o circo das pseudoeleições e impugnações, a chapa do diretor, que havia sido impugnada por atraso nas prestações de contas, recebeu da própria SEDUC, um dia antes da data das eleições, uma simples certidão que dizia que as contas estavam em dias, permitindo que os mesmos concorressem como chapa única, através de uma liminar obtida no Poder Judiciário. A estratégia é visível: o Poder Judiciário foi quem suspendeu a impugnação e não a Comissão Eleitoral Central.

Mas não termina aí o festival de manobras. É sabido que a impunidade e o desespero levam o “ser humano” a praticar os mais sórdidos crimes. Consequentemente, o temor de perder as eleições, mesmo sendo chapa única, para os votos nulos e brancos, levou o núcleo gestor do Colégio Liceu Parnaibano a cometer o mais sórdido dos crimes eleitorais: a compra de votos.

No caso específico do Colégio Liceu Parnaibano a compra não se deu por dinheiro, mas através de atribuições de pontos. Nos dias seguintes ao da eleição, filas de alunos se formaram, principalmente no turno da manhã, na porta da direção da escola, que se transformou em um comitê eleitoral. Muitos Professores e alunos, embora demonstrassem revolta contra esse tipo de atitude, preferiram o silêncio a serem perseguidos.

O objetivo maior é transformar as maiores escolas públicas estaduais do Piauí em “currais” eleitorais, seja através de eleições fraudulentas, seja através da transformação destas em escolas integrais, como ocorreu com o Liceu Piauiense em Teresina, as quais deveriam chamar-se escolas prisionais, porque apenas aprisionam os alunos durante todo o dia, sem qualquer suporte e sem acrescentar-lhes qualquer novidade ao currículo, além de provocar distorções salariais entre os professores que lecionam e os que não lecionam nesses “presídios”, embora tenham a mesma carga horária no Estado: 40 horas/aulas.

Fica agora a pergunta: Qual o caráter educativo desse processo eleitoral?

A conclusão é óbvia e funesta: No Piauí, a corrupção é ensinada nas Escolas Públicas Estaduais.