segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Governo Lula corta orçamento e anuncia repasse ao FMI equivalente ao custo do Bolsa Família em um ano


Com orgulho, o governo Lula anunciou no último dia 9 de abril o pedido do FMI para o Brasil integrar a lista de países credores do fundo. Hoje, 47 países aportam recursos ao Fundo, numa lista não tão exclusiva que vai dos EUA a Trinidad e Tobago. Esse dinheiro, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai para ajuda financeira aos países pobres, quebrados pela crise econômica, no chamado “Plano de Transações Financeiras”.

De imediato, o Brasil vai deixar à disposição do FMI 4,5 bilhões de dólares, valor que representa a cota que o país já destina normalmente ao fundo. Esse dinheiro deve sair das reservas internacionais, o montante de recursos em dólar poupado pelo governo através do Superávit Primário. Mantega fez questão de salientar que o empréstimo continuará sendo contabilizado nas reservas, já que, a qualquer momento, o país poderá requerer esse dinheiro de volta. Na prática, vai trocar esses dólares por uma unidade monetária própria do FMI, chamada “Direito Especial de Saque”.

O governo e o conjunto da mídia comemoraram o que avaliam ser o “novo papel” do Brasil na instituição. Após a reunião do G20 em Londres, o Brasil teria galgado uma posição superior na definição da política mundial. O empréstimo ao FMI selaria, desta forma, esse cenário que Lula chegou a chamar de nova “geografia do mundo”. De devedor a credor do FMI. Mas será que é isso mesmo o que acontece?

O mito da nova ordem
Como o próprio ministro Mantega explicou, o convite do FMI feito ao Brasil é realizado aos países com bons resultados no Balanço de Pagamentos e nas reservas internacionais. O Balanço de Pagamentos é a conta de todas as transações e remessas, comerciais ou financeiras, feitas pelo país com o exterior. Durante anos, o FMI impôs ao Brasil uma política econômica recessiva, baseado no corte das despesas do governo e de estímulo ao investimento especulativo estrangeiro. Tudo para o país acumular dólares e garantir o pagamento dos juros da dívida pública.

O governo Lula adotou e ampliou essa orientação. O crescimento econômico dos últimos anos possibilitou ao país acumular divisas, mesmo que às custas de sucessivos cortes no orçamento. Com reservas de 202 bilhões de dólares, o país pode garantir, a curto prazo, o pagamento dos juros da dívida. Só em 2008, entre juros e amortizações, o Brasil pagou R$ 334 bilhões, o que dá quase 160 bilhões de dólares.

Com a crise econômica, o Brasil vai agora emprestar recursos ao FMI que vai, por sua vez, repassar esse dinheiro aos países em dificuldades e exigir, em contrapartida, que esses governos façam uma série de ajustes neoliberais. Ou seja, a mesma lógica perversa permanece. O Brasil deixa de investir em saúde e educação para manter os lucros do sistema financeiro e uma não tão nova ordem mundial. A diferença é que agora vai, diretamente, financiar essa política recessiva em outros países.

Só com essa parcela extra ao FMI, o governo Lula vai gastar o equivalente a R$ 9,5 bilhões, quase o mesmo que o Programa Bolsa Família. Credor ou devedor, as prioridades do governo Lula permanecem as mesmas. Em março, o governo anunciou um corte de R$ 21,6 bilhões no orçamento, sob a justificativa da queda na arrecadação. Entre os setores afetados estão saúde e educação.

O pedido do FMI revela, assim, a um só tempo a gravidade da crise, sua própria decadência e a disposição do governo Lula de atuar, alegremente, como seu cão de guarda entre os “emergentes”. Um papel nada chique

Pobre paga mais imposto que rico no Brasil


Em impostos, brasileiro trabalhou 13 dias em 2008 para custear o SUS, e 14 dias para pagar os juros da dívida pública


Quem passa em frente à sede da Associação Comercial de São Paulo, na rua Boa Vista, bem no centro da capital paulista, depara-se com o tal “impostômetro”, uma enorme bugiganga que supostamente marca o valor dos impostos pagos pelos brasileiros. Na tarde do dia 30 de junho, o painel marcava R$ 500 bilhões em impostos nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal.

Arquitetado por empresários para denunciar o tamanho da carga tributária no país, o impostômetro, contudo, não marca o essencial. No Brasil, a maior parte dos impostos incide sobre o trabalho e não sobre o capital. E são justamente os mais pobres que arcam proporcionalmente com a maior parte de sua renda em tributos. E o pior, grande parte desse dinheiro não se reverte em benefícios à população.

É o que revela o estudo Receita Pública: quem paga e como se gasta no Brasil, divulgado neste dia 30 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Receita Federal. O estudo partiu de dados do IBGE e do Tesouro Nacional e revela a estrutura injusta do sistema tributário.

Tributos incidem sobre os assalariados
Segundo o estudo, peso dos proprietários no PIB de 2006 foi de R$ 2 trilhões, enquanto o rendimento dos não-proprietários somou R$ 969 bilhões. No entanto, os não-proprietários contribuíram para a receita, via tributo previdenciário e imposto de renda, ou seja, através de tributos diretos, com R$236 bilhões, ou 24%. Já a arrecadação que incidiu sobre a propriedade e renda do capital totalizou apenas R$141 bilhões, ou 13,6%.

Isso significa que os assalariados são os que pagam a maior parte da conta dos impostos, apesar de sua participação no PIB ser menor.

Pra onde vai
Se não bastasse a carga tributária injusta, o pior é destino desses recursos. Para se ter um exemplo, segundo projeção do Ipea, em 2008 o governo gastou 3,6% do PIB com o Sistema Único de Saúde, o SUS. Isso equivale, em média, a 13 dias de trabalho no ano para cada brasileiro. O Bolsa Família, principal programa social do governo, despendeu o equivalente a apenas 0,4% do PIB, ou um dia e meio de trabalho de cada contribuinte.

Já o pagamento de juros da dívida pública consumiu o ano passado 3,8% do PIB, ou 14 dias de trabalho. Ou seja, enquanto trabalhamos 13 dias para custear o SUS, trabalhamos 14 dias para os lucros do grande capital internacional.

VEJA POR QUE A DIREÇÃO DO SINTE NÃO PODE AGIR CONTRA O GOVERNO

Odeni de Jesus, Presidente. Fundadora do PT, hoje é filiada ao PSB de Wilson Martins, partido pelo qual foi candidata a vereadora em 2008. Recentemente teve seu nome ratificado pelo próprio governador para o Conselho Estadual de Educação, onde recebe altos jetons.

Manoel Rodrigues, Tesoureiro. Ex-vereador pelo PT em Passagem Franca, é atualmente também Presidente da CUT, na chapa apoiada por Wellington Dias.

Remédios Silva, vice-presidente. É militante histórica do PC do B, partido do influente deputado Governista Osmar Júnior.

Núbia Lopes, Secretária-Geral. Militante histórica do PT, se notabilizou de forma negativa por ter ido pessoalmente ao Karnak assinar o Projeto da Desvinculação, sem consultar em Assembleia-Geral a categoria. Evidentemente cumpriu ordens dos demais diretores. É fortemente ligada ao deputado João de Deus.

João Corrêa, Diretor de Imprensa. Militante do PSB, é entusiasta de Wilson Martins. Até recentemente “era contra” as políticas que agora ajuda os governistas acima a aplicar.


Não ao sindicalismo chapa-branca!

Por um SINTE de luta, classista e socialista!

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Blog do João Carvalho (Portal GP1) mostra matéria sobre página do Dever de Classe

Blog de professores diz que Iapep só serve para extorquir

A coluna volta a republicar notas do blog criado pelos professores da rede estadual (http://www.deverdeclasse.blogspot.com/) para denunciar irregularidades na gestão do secretário estadual de Educação, Antônio José Medeiros (FOTO).

Leia abaixo algumas notas do blog:
ASSASSINATO
Recentemente, um dos muros da escola Anicota Burlamaqui caiu e matou uma criança de apenas oito anos de idade. Se vivêssemos em um país sério, esse pessoal do governo – em particular da SEDUC – estaria preso, porque abandonam as escolas, permitindo que um tipo de tragédia como essa ocorra.

IAPEP-DOENÇA I
Virou um caos, tal como alertamos desde o início. Só serve para nos extorquir, como um plano privado qualquer.

IAPEP-DOENÇAII
A direção do SINTE é cúmplice. Apoiou sua criação e tem representante nesse órgão. O que esse conselheiro faz: recebe gratificação do governo

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Saiu na coluna do João Carvalho na página do GP1

Segunda-feira, 21 de setembro de 2009 - 08h39
Professores criam blog para denunciar secretário estadual de Educação
17/09/2009 18:01h
Os professores da rede estadual criaram o blog www.deverdeclasse.blogspot.com para denunciar irregularidades na gestão do secretário estadual de Educação, Antônio José Medeiros (FOTO).
Leia abaixo algumas notas do blog:

FRACASSO
O Piauí, mais uma vez, ficou abaixo da média nacional no exame do ENEM. É a expressão do que o próprio PT chama de “herança maldita”. Só que agora agravada por seis anos do seu próprio governo. Veja pequenos exemplos abaixo.

CRIME I
O ex-professor Antônio José quer novamente fechar escolas em 2009. Desde 2003, só em Teresina, mais de 22 estabelecimentos já foram criminosamente lacrados.

CRIME II
Desculpas de sempre: “É preciso racionalizar os recursos da educação”. O que ele chama de racionalizar é desviar para banqueiros, mordomias, rede privada...

CRIME III
Diga não a esses delitos. Há inclusive uma decisão da Justiça Estadual proibindo esse tipo de ação criminosa.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Até quando?

Em nossa opinião, responder à pergunta-título dessa matéria é no mínimo dizer: “O arrocho permanecerá, e até crescerá, enquanto governistas continuarem a tomar decisões em nossos nomes dentro do sindicato”. Está cada vez mais claro que é impossível levar qualquer tipo de luta séria contra o atual governo enquanto o SINTE for dirigido por pessoas umbilicalmente ligadas ao Palácio de Karnak. A luta que fazem é de simulação, para aparecerem na mídia. Ou se muda isso, ou o sufoco é que continuará.

Só retrocesso

Basta ver que apoiam abertamente o atual PCCS, um grande retrocesso em relação ao antigo Estatuto do Magistério. Esse “moderno” Plano acabou com os 40% da Regência. O “velho” Estatuto do Magistério assegurava esse direito. Esse “moderno Plano engessou a Licença-Prêmio. O “velho” Estatuto do Magistério garantia que você a usasse livremente. Esse “moderno” Plano extinguiu a Redução da Jornada de Trabalho aos novos professores, e pôs fim ao Adicional por Tempo de Serviço, que chegava até a 36% do salário-base em final de carrerira. O “velho” Estatuto do Magistério garantia plenamente esses direitos.

São contra o piso do DIEESE

Outro aspecto negativo dessa Direção do SINTE é a rejeição que tem ao o Piso do DIEESE, que é calculado com base no Índice do Custo de Vida. Ou seja, varia de acordo com as oscilações dos preços de produtos básicos necessários para a sobrevivência mais digna de uma família de quatro pessoas, dois adultos e duas crianças. Em oposição a essa política, defendem o Piso Nacional dos Professores, criado pelo PT, que na prática é a aplicação do salário mínimo. Segundo estudos científicos do próprio DIEESE, o mínimo nacional mal dar para atender às necessidades básicas de uma família com esse mesmo perfil durante uma semana.

Ou seja, ao se aliar ao governo, a Direção do SINTE só nos traz prejuízos. Até quando?

“Governo do PT desvia verbas da Educação para pagar folhas paralelas em outros órgãos”

Essa gravíssima denúncia foi feita por um dos principais dirigentes do SINTE-PI, professor Raimundo Paulo, no programa “Voz da Educação” de 29.08.2009. Por que a direção do sindicato ainda não agiu contra isso?

Está cada vez mais explicado por que o governo do PT não quer nem ouvir falar nos 47% de nossas perdas ou cumprir sequer a pífia Lei do Piso dos Docentes. Ao que tudo indica, está desviando as verbas da Educação para pagar “folhas paralelas” em outros órgãos, que certamente favorecem apenas o alto escalão do Karnak. A denúncia do professor Raimundo Paulo tem fortes indicativos de que é verdadeira.

ACIONAR O MINISTÉRIO PÚBLICO
“A Direção do SINTE deve, no mínimo, acionar o Ministério Público para investigar e impedir tal ilegalidade. Caso contrário, passa a ser cúmplice desse tipo de ação. E, evidentemente, passa também a ser cada vez mais responsável pela não reposição dos 47% a que temos direito.”A Direção do SINTE deve, no mínimo, acionar o Ministério Público para investigar e impedir tal ilegalidade. Por Lei, os recursos do FUNDEB só podem ser gastos com a Educação Básica. Do montante repassado aos estados e municípios, 60% devem ser aplicados em melhoria salarial de docentes e corpo administrativo. Os 40% restantes destinam-se à manutenção geral das escolas. O mesmo ocorre com os 25% das Receitas Líquidas do Estado, que a Constituição Estadual manda que sejam repassados mensalmente à Educação, embora o PT só repasse 20%. Em 2008, os 5% não enviados correspondem a mais de R$ 161 milhões.

Mais verbas para a Educação
É importante considerar ainda que o Brasil é um dos países onde menos se investe em Educação. O Chile, por exemplo, destina cerca de 8% do seu PIB a esse setor. Aqui, esse índice mal chega a 4%, embora haja uma luta histórica para que sejam investidos 10% do PIB brasileiro nessa área. O próprio PT defendia isso antes de chegar ao governo.

Pelos 47%, Já!
Não aos desvios das verbas da Educação!
Pelo fim das políticas que só favorecem grandes empresários e banqueiros!
É preciso, portanto, dar um freio nos desvios de verbas, porque resultam em mais arrocho salarial. Basta ver a ampla maioria dos Trabalhadores em Educação, contemplados com reajuste ZERO na data-base. Tal política piora também cada vez mais as nossas condições de trabalho.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

“Governo do PT desvia dinheiro da Educação para pagar folhas paralelas”


Essa grave declaração foi feita por um dos principais dirigentes do SINTE-PI, professor Raimundo Paulo, no programa “Voz da Educação”, veiculado pela Rádio Pioneira em 29.08.2009. Por que então a direção do sindicato não toma uma providência em relação a isso? Será que não vê que esse tipo de prática é um dos principais responsáveis pela não reposição dos 47% a que temos direito?


200 milhões (FUNDEB)
121 milhões (Repasses Constitucionais)
40 milhões (Merenda Escolar)
25 milhões (Convênios)
(Algumas verbas da Educação Estadual referentes ao 1º semestre/2009, em R$)
Fontes:
www.sefazpi.org.br / www.governofederal.com.br


Ficam cada vez mais claras as razões pelas quais o governo do PT diz não ter dinheiro para repor os 47% referentes às nossas perdas salariais. Ora, se pode estar desviando até as verbas do FUNDEB, para pagar folhas paralelas em outros órgãos, como é mesmo que ia ter dinheiro para reajustar nossos salários na data-base?


ACIONAR O MINISTÉRIO PÚBLICO
A Direção do SINTE já deveria, no mínimo, ter acionado o Ministério Público para investigar e inibir tal prática delituosa. Todos sabem que, por Lei, os recursos do FUNDEB só podem ser gastos com a Educação Básica. Do montante repassado aos estados e municípios, 60% são para investimentos em melhoria salarial de docentes e corpo administrativo. Os 40% restantes devem ser aplicados na melhoria geral dos estabelecimentos de ensino. O mesmo ocorre com os 25% das Receitas Líquidas do Estado, que a Constituição Estadual manda que sejam repassados diretamente à Educação, embora o PT só repasse 20%.


A Direção do SINTE deve, urgentemente, agir em relação a isso. Caso contrário, passa a ser cúmplice desses crimes. E, evidentemente, também cada vez mais responsável pelo arrocho a que nossa categoria está submetida.

Critique, opine, denuncie!

NOSSOS CONTATOS: (86) 8845-3625 - e-mail: deverdeclasse78@yahoo.com.br