quinta-feira, 17 de setembro de 2009

“Governo do PT desvia verbas da Educação para pagar folhas paralelas em outros órgãos”

Essa gravíssima denúncia foi feita por um dos principais dirigentes do SINTE-PI, professor Raimundo Paulo, no programa “Voz da Educação” de 29.08.2009. Por que a direção do sindicato ainda não agiu contra isso?

Está cada vez mais explicado por que o governo do PT não quer nem ouvir falar nos 47% de nossas perdas ou cumprir sequer a pífia Lei do Piso dos Docentes. Ao que tudo indica, está desviando as verbas da Educação para pagar “folhas paralelas” em outros órgãos, que certamente favorecem apenas o alto escalão do Karnak. A denúncia do professor Raimundo Paulo tem fortes indicativos de que é verdadeira.

ACIONAR O MINISTÉRIO PÚBLICO
“A Direção do SINTE deve, no mínimo, acionar o Ministério Público para investigar e impedir tal ilegalidade. Caso contrário, passa a ser cúmplice desse tipo de ação. E, evidentemente, passa também a ser cada vez mais responsável pela não reposição dos 47% a que temos direito.”A Direção do SINTE deve, no mínimo, acionar o Ministério Público para investigar e impedir tal ilegalidade. Por Lei, os recursos do FUNDEB só podem ser gastos com a Educação Básica. Do montante repassado aos estados e municípios, 60% devem ser aplicados em melhoria salarial de docentes e corpo administrativo. Os 40% restantes destinam-se à manutenção geral das escolas. O mesmo ocorre com os 25% das Receitas Líquidas do Estado, que a Constituição Estadual manda que sejam repassados mensalmente à Educação, embora o PT só repasse 20%. Em 2008, os 5% não enviados correspondem a mais de R$ 161 milhões.

Mais verbas para a Educação
É importante considerar ainda que o Brasil é um dos países onde menos se investe em Educação. O Chile, por exemplo, destina cerca de 8% do seu PIB a esse setor. Aqui, esse índice mal chega a 4%, embora haja uma luta histórica para que sejam investidos 10% do PIB brasileiro nessa área. O próprio PT defendia isso antes de chegar ao governo.

Pelos 47%, Já!
Não aos desvios das verbas da Educação!
Pelo fim das políticas que só favorecem grandes empresários e banqueiros!
É preciso, portanto, dar um freio nos desvios de verbas, porque resultam em mais arrocho salarial. Basta ver a ampla maioria dos Trabalhadores em Educação, contemplados com reajuste ZERO na data-base. Tal política piora também cada vez mais as nossas condições de trabalho.

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