Tocantins lidera ranking com 15,71% enquanto o Rio tem menor índice de trabalho infantil: 3,93%.
O Piauí é o segundo Estado com maior incidência de trabalho infantil em todo o país, perdendo apenas para Tocantins. Enquanto que o Rio de Janeiro tem o menor índice, segundo dados obtidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo país, de acordo com o IBGE - cerca de 10% de toda a população na faixa etária. No Piauí, a população dessa faixa etária é de 763 mil, sendo que 115 mil estão trabalhando. O índice chega 15,07%. E apenas 30 mil são atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal.
Em Tocantins, são 350 mil crianças e adolescentes e 55 mil estão ocupadas. O percentual da população entre 5 e 17 anos ocupada é de 15,7%. No Rio, o índice é 3,9%.
As informações foram encontradas pelo portal G1, após seguir orientações do método sugerido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que o IBGE só havia divulgado os números referentes às cinco regiões e não as informações individuais do estado.
Legislação:
A legislação brasileira permite o trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 anos e em qualquer caso acima dos 16, mas muitas crianças e adolescentes começam a pegar no batente mais cedo. Dados da PNAD mostram que 141 mil das crianças ocupadas têm menos de nove anos de idade e 1,3 milhão menos de 14.
Acima dos 14 anos, o IBGE aponta que são R$ 2,99 milhões de ocupados. Mas, dados de 2008 do Registro Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que apenas 360 mil jovens de 16 e 17 têm emprego com carteira assinada. Outros 160 mil jovens acima dos 14 trabalham como aprendizes. Isso significa que 2,47 milhões de adolescentes trabalham sem ter seus direitos trabalhistas respeitados.
O coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Renato Mendes, diz que o trabalho infantil está sempre atrelado a outros indicadores e à desvalorização da mão-de-obra adulta. "O trabalho infantil nunca vem sozinho, vem com outros indicadores de desenvolvimento humano, educação básica, pobreza."
Fonte:G1
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