quarta-feira, 27 de maio de 2009

UM CHAMADO AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO!

Atual situação da educação no Piauí vai de mal a pior: escolas sucateadas e fechadas, baixos salários, direitos roubados, perseguições e assédio moral a docentes e servidores dentre outros. Enquanto isso, o secretário estadual de educação, Antônio José Medeiros/PT, em uma tentativa desesperada de se manter em candidato viável ao governo do Estado, vem implementando a política neoliberal nociva a educação.

Além disso, a presidente do SINTE, Odeni Silva/PSB, patrocinada pelo vice-governador Wilson Martins/PSB pretenso candidato ao governo estadual em 2010, vem tentando manipular a categoria para um empate com fim eleitoreiro e alienando a categoria ao invés de se colocar em defesa da educação. A proposta de Odeni Silva/PSB é de míseros 13% de reajuste, isto não corresponde as perdas salariais dos últimos anos e muito mesmo representa a vontade dos trabalhadores da educação. Em nossa avaliação o governo e a direção burocrática do SINTE nos empurram para greve.

Precisamos estar unidos para enfrentá-los e vencer-los! Chega de greves sem resultados! Por isso, fazemos um chamado a todos os trabalhadores da educação. Caso a SEDUC não atenda as reivindicações da categoria, propormos para a próxima assembléia do dia 03/06/09 (quarta-feira), às 9h, no Teatro de Arena greve por tempo indeterminado por:


  • Reajuste salarial de 47% imediato e sem parcelamento!

  • Gestão escolar sob controle dos trabalhadores da educação e não dos parasitas e burocratas!

  • Restituição integral dos descontos feitos indevidamente no salário de vigias e zeladores!

terça-feira, 24 de março de 2009

Aumentam as preocupações entre os trabalhadores britânicos

O Banco da Inglaterra anunciou nesta segunda-feira (16), que o Reino Unido está sob risco de uma profunda depressão econômica. O motivo do alerta está relacionado ao processo de deflação a que a economia do país está imersa e o perigo de que as dívidas das famílias possam aumentar, em relação aos preços das mercadorias e serviços. Uma família britânica deve atualmente em média US$ 84,5 mil. Para se ter uma ideia, esse valor representa hoje cerca de R$ 193 mil.

Diferentemente do que se pensa, os efeitos da deflação não são apenas positivos, já que a redução dos preços pode acelerar o processo de paralisia da economia. E a razão disso é que os consumidores reduzem o ritmo das compras, acreditando que os preços dos produtos possam cair ainda mais. Este processo pode causar o desaceleramento do consumo, fato que afeta o lucro das empresas, e que, por conseqüência, pode gerar novas demissões. Com o fantasma do desemprego rondando o país, os trabalhadores britânicos adotam posturas de tempos de crise. De acordo com matéria veiculada no jornal Financial Times, muitos trabalhadores têm voltado a procurar empregos de baixa remuneração que desde a expansão das fronteiras da União Europeia, em 2004, eram ocupados apenas por imigrantes. Em fevereiro, o Escritório de Estatísticas Nacionais do Reino Unido anunciou que no último trimestre de 2008, o PIB britânico – que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, recuou 1,5% em comparação ao trimestre anterior, que também registrou desaceleração. Esta é a primeira vez, desde 1991, que a economia do país apresenta índices tão baixos.

Mais sobre o assunto:

Nokia anuncia demissões de 1,7 mil trabalhadores

Diante da crise econômica mundial, a empresa finlandesa de telefones celulares Nokia anunciou que acabará com 1,7 mil postos de trabalho em todo o mundo. Além da Finlândia, a empresa mantém trabalhadores no México, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Hungria, Índia, China e Coréia do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira (17) e, de acordo com a Nokia, faz parte do plano de redução de gastos divulgado em dezembro.

No dia 11 de fevereiro, a empresa comunicou que demitiria 410 trabalhadores, priorizando as aposentadorias antecipadas, além de suspender temporariamente 2,5 mil postos de trabalho na Finlândia. Já no dia 24 do mesmo mês, ela informou que a pretensão havia subido para mil demissões. Agora, este número sobe para 1,7 mil, pois, segundo a empresa, é necessário enxugar as contas em pelo menos R$ 2 bilhões nos próximos dois anos. Durante o quarto trimestre de 2008, o lucro da Nokia caiu 32% e o seu faturamento apresentou queda de mais de 19%. As vendas diminuíram em todo mundo, exceto na América Latina, aonde elas aumentaram quase 8%.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.

17/03/09

Mais sobre o assunto:

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

QUAL A PAZ QUE EU NÃO QUERO CONSERVAR PARA TENTAR SER FELIZ?

A PAZ ISRAELENSE
Charge de Izanio

CAMPANHA ELEITORAL EM 2008 CUSTOU MAIS DE R$ 2 BILHÕES

Novos números mostram que a campanha eleitoral no Brasil continua cada vez mais cara. Em 2008, ela custou pelo menos R$ 2,4 bilhões. O valor consta nos registros oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As campanhas de 2008 foram em média 57% maiores do que as realizadas em 2004.

No entanto o diretor da Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, afirma que essa porcentagem não se deve somente a um grande aumento nos gastos com campanhas, mas sim, a uma prestação de contas mais detalhada pelos candidatos.

O PMDB foi a legenda que mais gastou, um total de R$ 422 milhões, seguido do PSDB, com R$ 364 milhões. Para se eleger prefeito de São Paulo, o candidato Gilberto Kassab (DEM) gastou-se mais de R$ 18 milhões.

Em 2008 quase 12% do total gasto com campanhas em todo país veio de doadores privados, pessoas físicas ou jurídicas. As construtoras, siderúrgicas, empresas ligadas ao agronegócio e instituições bancárias são as que mais investiram em candidatos. A estimativa é de que a cada R$ 100 investidos pelos candidatos em suas campanhas, R$ 10 foram doados por estas empresas.

FONTE:

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

A CRISE CAPITALISTA TAMBÉM CHEGOU EM CUBA


O PT, O SINTE E A FARSA DO PISO!

É vergonhoso o piso de R$ 950,00 imposto pelo PT & CIA aos trabalhadores em educação do País. Pior ainda é ver a Direção do SINTE defendê-lo, junto ao próprio governo. Esse piso é uma farsa. Sequer acompanha as projeções de aumento do salário mínimo para janeiro de 2010, data de sua efetivação. Até lá, a previsão é que o mínimo nacional cresça 19%. Aplique-se esse índice aos R$ 860,00 que um professor classe A-1 recebe atualmente como piso e obtém-se R$ 1.023,00, quantia maior que os R$ 980 anunciados pelo governo para 2010. Não é preciso nem comentar.

O PISO É O DO DIEESE!
Queremos um piso salarial. Mas um que avance em relação ao que já temos. E não um valor pífio, como o que nos querem fazer engolir. Assim, defendemos o piso salarial do DIEESE. Ele tem como referência o ICV – Índice do Custo de Vida. E é baseado no artigo 37 da Constituição Federal. Para este mês de novembro está calculado em R$ 2.100,00.

É POSSIVEL PAGÁ-LO, SIM!
O Brasil investe muito pouco em educação. Hoje destina menos de 4% do PIB nacional para essa área. O Chile e a Argentina, por exemplo, aplicam em torno de 7% de seus PIBs nesse setor. Não por acaso é que o piso do PT equivale em 2010 a uma hora-aula de apenas R$ 5,94. Nesses outros dois países, essa mesma hora-aula, em reais, está hoje na casa dos R$ 15,87. Por isso a luta por 10% do PIB nacional para a Educação, como inclusive defendiam também os petistas, antes de chegarem ao governo. Com esse percentual, seria possível pagar o salário do DIEESE, porque os recursos se elevariam a quase duas vezes e meia em relação ao que hoje é gasto. Assim, os R$ 950,00 que o próprio Lula impõe poderiam ser alterados, proporcionalmente, ainda em 2008, para R$ 2.375,00, quantia até maior do que o piso que defendemos. Mas o PT só enxerga banqueiros, megaempresários, latifundiários, corruptos.

AÇÃO! DIREÇÃO DO SINTE É GOVERNO!
Só há uma saída: lutar. A governista direção do SINTE só nos traz derrotas. É preciso que se trace um plano de lutas, com quem tem independência e autonomia frente ao governo, que possa reverter esse quadro. Sob esse aspecto, e como questão imediata, propomos:

*Denúncias dessas políticas de miséria do PT & CIA.

*Discussão acerca de não iniciarmos o ano letivo de 2009, até conquistarmos um piso mais digno. Todos à luta!

ABAIXO O TERRORISMO DA 4ª GRE!
“Inferninho”. Assim é chamada a 4ª GRE da Educação. Isso porque não passa de um cabide de empregos, palco de ineficiência e agressões. O clima é de terror. Longas filas são formadas. Quando alguém consegue ser “atendido”, geralmente é tratado na ponta do pé. Denúncias apontam as Sras. Honorina e Luisa como mestras nesse tipo de tratamento. Resultado: maiores dificuldades no envio de pessoal para as escolas. É preciso urgentemente fechar esse setor e descentralizar o atendimento nessa área. O terrorismo na 4ª GRE tem estímulo da própria gerente geral da mesma – Sra. Célia Solano. Arrogante, ela já chegou a ir uma escola estadual – Unidade Álvaro Ferreira – invadir uma sala de aula e afrontar professor e alunos, episódio talvez único na história da educação estadual.

NEPOTISMO NO GOVERNO DO PIAUÍ
E essa gerente ainda é irregular. Cunhada do secretário Antônio José Medeiros e tia de Merlong Solano, presidente da AGESPISA, ela se enquadra na Lei do Nepotismo, que manda demitir comissionados que tenham relação de parentesco com autoridades do governo. Por que ainda não saiu? Porque o próprio W Dias é também um nepotista. Nomeou a própria esposa e liberou geral para que seus assessores fizessem a mesma coisa.

O CAPITALISMO É A CRISE!

Por si só o capitalismo já é uma crise. Baseado na exploração do homem pelo homem, esse sistema, como meio para atender às reais demandas da humanidade, há tempos se esgotou. A atual crise internacional é só mais um reflexo de sua decadência.
Como afirmou Lênin, teórico e ativista russo, estamos na fase imperialista dos donos do grande capital. Nesse período, uma quantidade cada maior de riquezas tende a se concentrar nas mãos de cada vez menos grandes proprietários. Uma das marcas dessa época é o poder do capital destinado à especulação, à busca de lucros maiores.

E foi por conta da especulação no setor imobiliário dos EUA que se desencadeou a crise atual. Os especuladores estimularam um crescimento artificial na compra e venda de casas. Quando a coisa não se sustentou, muitos perderam seus imóveis, enquanto outros não podiam mais pagar as casas que haviam adquirido, através de transações com bancos. Resultado: uma recessão que se estendeu a todo o sistema financeiro. Agora, eles querem que as massas exploradas do mundo inteiro paguem pela crise que geraram. É mais fome à vista.

O capitalismo não tem jeito. Só sua derrubada total pode livrar a humanidade das crises que provoca.

NÃO À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO INTELECTUAL DA DECADÊNCIA


Nos dias 04 e 05 de dezembro próximo, o governo do PT pretende fazer um uma espécie de “teste” com alunos de todo o Estado, em particular nas disciplinas língua portuguesa e matemática. Nome: avaliação de desempenho. Gerente do processo no Piauí: ex-professor Antônio José Medeiros.

Ao contrário do que esse ex-professor cinicamente prega, essa coisa não objetiva melhorar o sistema educacional público. Na prática, visa somente adequá-lo ainda mais às velhas exigências do capitalismo mundial, para quem a educação é apenas um laboratório, fabrica de estudantes e pessoal da área aptos a atender às novas necessidades do mercado e de sua ganância por lucro. Assim, bom desempenho no teste pode significar “recompensas”, como os R$ 300,00 de abono anual anunciados por W Dias. Quem se sair mal, recebe mais abandono. Só um exemplo. Na Inglaterra, a primeira gestão de Tony Blair fechou cem escolas, tidas como deficitárias por esse tipo de avaliação que o governo quer fazer por aqui. E no Piauí, onde educação continua rimando com sucatão, pode ocorrer o quê?


O ex-professor Antônio José Medeiros, antes de o PT chegar ao governo, sempre foi avesso a esse tipo de política. Pelo menos aparentava ser. Defendia uma educação voltada para o domínio do conhecimento com vistas ao bem estar e liberdade da maioria das pessoas. Hoje, convertido às idéias que antes combatia, defende velhos interesses mesquinhos de meia dúzia de parasitas internacionais, para quem a vida – em todos os seus aspectos – é somente um meio para a obtenção de lucro. É, literalmente, o que se pode chamar de intelectual da decadência.


A nós, resta-nos dizer não a esse tipo de avaliação que quer nos impor.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

GOVERNO LULA DÁ ADEUS À REFORMA AGRÁRIA

O presente artigo foi retirado da página da Radioagência

Por Ariovaldo Umbelino


O II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA) terminou em 2007 e poucos se lembraram deste fato, ou seja, o governo Lula só faz a reforma agrária se quiser, pois, não tem mais nenhum plano para isso. Mas, o MDA/Incra continua produzindo “factóides” para enganar a sociedade através da mídia com notícias tais como: novo estudo sobre os índices de produtividade, ou então, há muitas terras sendo compradas por estrangeiro no Brasil. Aliás, o órgão governamental encarregado de cuidar desta última questão é o próprio Incra, e não se sabe por que ele não toma as providências contra estas vendas se elas por acaso, são irregulares. Quanto aos novos índices de produtividade que nunca têm sido decretados pelo governo Lula, é mais uma notícia do “me engana que eu gosto”.

Por outro lado, o mesmo MDA/Incra, como tem feito sistematicamente, não publica automaticamente os dados da reforma agrária, agindo como se não fossem órgãos públicos que devem prestar conta de suas atividades à sociedade. É por isso que, somente agora no final de 2008, estão aparecendo os primeiros resultados de 2007.
Como todos se recordam o II PNRA tinha como meta um, implantar em cinco anos 550 mil novos assentamentos, e, como meta dois, regularizar 500 mil posses. Além, é óbvio, da meta três relativa ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (ex-Banco da Terra do Banco Mundial) que previa assentar mais 150 mil famílias, e da meta sete que previa reconhecer, demarcar e titular
as áreas das comunidades remanescentes de quilombo. http://www.mda.gov.br/arquivos/PNRA_2004.pdf acessado em 17/12/2008 às 09:30 hs).
Mas, infelizmente, o MDA/Incra insiste em tentar confundir a todos divulgando que assentou, nos 5 anos do II PNRA, um total de 448.954 famílias. Tenho escrito que esses dados divulgados pelo governo Lula sobre a reforma agrária, referem-se à Relação de Beneficiários emitidas, as “famosas” RBs. Assim, continuo a tarefa de esclarecer a todos que as RBs não se referem apenas aos assentamentos novos, elas são emitidas também para os assentamentos relativos à regularização fundiária (Resex, PAE, etc). As RBs são também emitidas para regularizar a situações das famílias dos assentamentos antigos reconhecidos pelo Incra para que os já assentados tenham acesso às políticas públicas. Elas são inclusive emitidas para regularizar a situação de assentados em decorrência de herança, daqueles que compraram lotes de boa fé, e daqueles que foram substituídos nos assentamentos antigos por abandono ou outros motivos permitidos por lei, etc.

Assim, mesmo com muitos limites, é possível começar a fazer o balanço do II PNRA. Mas, os dados das RBs divulgados pelo INCRA, em decorrência dos motivos apontados anteriormente, precisam ser desagregados. Feita esta desagregação, entre 2003 e 2007 o governo Lula assentou apenas 163 mil famílias referentes à meta um – novos assentamentos. Portanto, cumpriu somente 30% da meta de 550 mil famílias que ele tinha prometido assentar. Não cumpriu também a meta dois que referia à regularização fundiária de 500 mil posses, pois regularizou apenas a situação de 113 mil famílias, ou seja, atingiu apenas 23% da meta. Entre os dados restantes estão 171 mil famílias referentes à reordenação fundiária, ou seja, a situação de regularização em assentamentos antigos, e o que é mais absurdo a inclusão de cerca de duas mil famílias referentes à reassentamento de atingidos por barragens, que em absoluto trata-se de reforma agrária.

Quando se observam os dados relativos as 163 mil famílias de fato assentadas pela reforma agrária, verifica-se que em termos regionais a distribuição do percentual de cumprimento de metas, foi o seguinte: região Norte cumpriu 19%, Nordeste 43%, Centro-Oeste 31%, Sudeste 20%, e, Sul 19%. Há estados que inclusive, cumpriram índices baixíssimos como, por exemplo, o Rio Grande do Sul que atingiu apenas 15% das metas, Rio de Janeiro 16%, Sergipe 18%, Santa Catarina 19%, Minas Gerais 20%, Paraná 21%, Espírito Santo e São Paulo 22%, Mato Grosso 23%, e etc. Entre as unidades que cumpriram mais da metade das metas, estão apenas o Maranhão que alcançou 54%, o Piauí 58% e a superintendência do médio São Francisco 71%.

Assim, como tenho afirmado a política de reforma agrária do governo LULA está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio e, fazê-la apenas nas áreas onde ela possa “ajudar” o agronegócio. Ou seja, a reforma agrária está definitivamente, acoplada à expansão do agronegócio no Brasil. É como se estivesse diante de uma velha desculpa: o governo Lula finge que faz a reforma agrária, e divulga números maquiados na expectativa de que a sociedade possa também, fingir acreditar.

Mas, a primeira e principal conclusão que se pode tirar do balanço do II PNRA, é apenas e tão somente uma: o governo Lula do Partido dos Trabalhadores também não fez a reforma agrária. Afinal esperava-se que Lula cumprisse sua histórica promessa de fazer a reforma agrária, a pergunta então deve ser: porque também seu governo não faz a reforma agrária? E, a resposta também é uma só: seu governo decidiu apoiar totalmente o agronegócio.

Mais uma prova cabal desta aliança com o agronegócio e contra os camponeses e os trabalhadores rurais do país, está em muitas páginas do recém lançado Plano Nacional Sobre Mudança do Clima (PNMC) (www.mma.gov.br). Na ocasião do lançamento as informações que ganharam divulgação foram aquelas sobre a proposta de diminuição dos indicadores de desmatamento na Amazônia. Mas, entre outras informações sobre a aliança do governo Lula com o capital monopolista mundializado, está a previsão de expansão do setor sucroalcooleiro entre 2008 e 2017 para produzir 52,2 bilhões de litros de etanol para o mercado interno e 8,3 bilhões para exportação. A única questão que o PNMC não cita é: qual a área necessária para se produzir essa quantidade de etanol? Ora, como a produção em 2008 é de 24,5 bilhões de litros de etanol e a área plantada de cana-de-açúcar ocupa 9 milhões de hectares, será necessário ampliar a área em mais de 13 milhões de hectares, atingindo assim, uma extensão de mais de 23 milhões de hectares. Mas, este assunto será tratado no próximo artigo. É por tudo isso, que a palavra de ordem deve continuar sendo:

- Por um III PNRA – Plano Nacional de Reforma Agrária sob controle político dos camponeses sem terra.

(*) Professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP). Estudioso dos movimentos sociais no campo e da agricultura brasilera, é autor, entre outros livros, de "Modo capitalista de produção (Ática, 1995)", "Agricultura camponesa no Brasil" (Contexto, 1997).

OBS. O áudio da matéria encontra-se resumido não constando algumas informações publicadas no texto.

18/12/08

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

REITORIA DA USP AVANÇA CONTRA O SINDICATO E A UNIVERSIDADE

Brandão, dirigente sindical dos trabalhadores da USP (Sintusp) foi demitido por “justa causa”


Hoje, Claudionor Brandão, atual diretor do Sintusp eleito em 2007 e no pleno gozo dos direitos sindicais estabelecidos pelas leis vigentes, atual representante dos funcionários no Conselho Universitário (tendo sido o mais votado), há 21 anos trabalhando na USP como operário da manutenção (ar condicionado) , recebeu notificação da reitora Sueli Vilela determinando sua demissão por “justa causa”, que é inconstitucional porque desrespeita seu direito à estabilidade, em ato de finalização de processo administrativo iniciado em 2005. A “causa” seria faltas graves, como dirigir piquetes e paralisações nas greves de 2005 e 2006.

De fato, Brandão, mesmo nesses anos quando não era diretor do sindicato, participou e dirigiu na primeira fileira todas as lutas ocorridas nesta universidade desde 1987, fosse por questões salariais e direitos trabalhistas dos 14.000 funcionários da USP, mais verbas para a universidade e a educação, assistência estudantil e direitos e salários iguais para os mais de 4.000 trabalhadores terceirizados.

A medida reacionária da reitora Sueli Vilela, em conivência com a maioria do Conselho Universitário e órgãos da burocracia universitária, tem o claro objetivo de impedir a luta dos trabalhadores, estudantes e professores da universidade contra os projetos de sucateamento impostos pelos governos tucanos (Alckmin e Serra), que teve na greve de 2007 um exemplo de combate que tomou a atenção de todo o país, com a ocupação da reitoria durante 51 dias pelos estudantes apoiados firmemente pelos trabalhadores da USP e amplos setores da população paulista e mesmo brasileira.

Para voltar com os ataques de Serra à educação universitária e secundária, depois deste embate que impediu a aplicação dos decretos do governo, a reitora e a burocracia universitária procuram derrotar um dos principais obstáculos: a organização sindical dos trabalhadores da USP, seu sindicato, seus dirigentes combativos, que sempre estiveram ombro a ombro com os estudantes e os professores. As perseguições e punições que vinham ocorrendo nos últimos meses encontrou importante resistência num ato público realizado em 4 de novembro, na USP, com a presença de intelectuais como Francisco de Oliveira, professores universitários como Chico Miraglia, o deputado Carlos Gianazzi (PSOL), Dirceu Travesso, dirigente da Conlutas, do PSTU e demitido da Nossa Caixa (banco do governo Serra), entre outras personalidades democráticas, intelectuais e combativas.

A demissão de Brandão, agora, mostra que a Reitoria está disposta a avançar para derrotar a organização sindical combativa dos trabalhadores da USP, como um exemplo ameaçador aos demais setores de luta (DCE, CAs, Adusp).

Para barrar a demissão de Brandão, lutar pela sua readmissão incondicional e imediata e seguir adiante na unidade dos trabalhadores da USP com os estudantes e professores, representados pela Adusp e o DCE, cuja posse da nova direção eleita, do PSTU, será no dia 19/12, chamamos as organizações sindicais da Conlutas, da Intersindical, da CUT e das demais centrais sindicais, MST e MTST, partidos e organizações políticas e sindicais, organismos de direitos humanos e democráticos, personalidades e parlamentares a iniciar imediatamente uma campanha de repúdio, efetivada com medidas de ação a este ato reacionário da reitora Sueli Vilela, considerando- o um ataque ao legítimo direito de organização e atuação sindical dos trabalhadores da USP e uma afronta ao combate dos estudantes, professores e trabalhadores das universidades e instituições de ensino de todo o país que lutam em defesa da educação pública, gratuita e a serviço dos trabalhadores e do povo pobre.


São Paulo, 09 de dezembro de 2008
Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional


ABAIXO-ASSINADO [MODELO]

No dia 09/12/08, a reitoria da Universidade de São Paulo alegou demissão por justa causa a Claudionor Brandão, diretor do SINTUSP e representante eleito dos funcionários no Conselho Universitário. Essa medida faz parte de um processo de perseguição e punição a setores do movimento operário, estudantil e de movimentos sociais. Brandão fez parte, em diversos momentos, das lutas em defesa da universidade pública e da educação de qualidade e é por esse motivo que agora a reitoria da USP tenta colocá-lo na cada vez mais longa lista de demitidos políticos pelo país a fora. Como delegado sindical e diretor do SINTUSP eleito em fóruns da categoria, Brandão sempre esteve à frente da defesa dos interesses do conjunto dos trabalhadores da universidade, se pautando em deliberações legitimamente tomadas pelos trabalhadores em suas assembléias e instâncias de decisão. Por tudo isso, as entidades, associações e movimentos abaixo-assinados REPUDIAMOS A DEMISSÃO do diretor do SINTUSP Claudionor Brandão, que é inconstitucional porque desrespeita seu direito à estabilidade. Se trata de um ataque duríssimo à liberdade de organização sindical e política dos trabalhadores, estudantes e ao próprio SINTUSP. Exigimos a REINCORPORAÇÃO IMEDIATA E INCONDICIONAL de Claudionor Brandão aos quadros da universidade e a retirada de todos os processos administrativos e sindicâncias aos estudantes, trabalhadores e professores que lutaram em defesa da universidade.

Favor enviar adesões para: sintusp1@terra.com.br com cópia para contraademissaodobrandao@yahoo.com.br

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

A relação entre educação e corrupção

Corrupção mundial custa 26% mais que aplicações na educação fundamental

As aplicações mundiais no ensino fundamental representam 74% do custo anual da corrupção, estimada em mais de US$ 1 trilhão pelo Banco Mundial (Bird). Isto é, o gasto com o ensino entre a 1ª e 9ª séries, em torno de US$ 741 bilhões, é R$ 259 bilhões menor que a cotação das práticas ilegais. A educação fundamental equivale a 1,3% do PIB mundial em PPC (Paridade do Poder de Compra), um modo de calcular o Produto Interno Bruto que tenta eliminar a diferença do custo de vida entre os países. Já as perdas com a corrupção representam cerca de 2% do PIB global, 0,7 ponto percentual a mais que o gasto com a educação para crianças e adolescentes.Anualmente, somente os países em desenvolvimento perdem entre US$ 20 e US$ 40 bilhões em ações de corrupção, o que pode chegar a 40% dos gastos oficiais com assistência social. Negociações como sonegação e corrupção podem custar até US$ 1,6 trilhão a cada ano em todo o mundo. Apenas a África, segundo a União Africana, perde US$ 148 bilhões por ano – equivalentes a 25% do Produto Interno Bruto do continente – por culpa de desvios ilegais de recursos.

O ônus da prática da corrupção é avaliado pelo Banco Mundial com base em dados econômicos de mais de 200 países, sobretudo, do dinheiro desviado em esquemas de superfaturamento de projetos e pagamento de propinas a servidores públicos. As aplicações em “primary education”, que equivale no Brasil ao ensino fundamental, por sua vez, foram apresentadas no final do ano passado no relatório Educação para Todos, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os custos dizem respeito, entre outros, à construção e manutenção de escolas, aos salários dos professores, aos materiais de aprendizagem e as bolsas de estudo.

Tatiana Filgueiras, especialista em educação do Instituto Ayrton Senna (IAS), acredita que a educação é duplamente uma ferramenta de combate à corrupção. “A educação promove uma dupla condição necessária para o combate à corrupção, que é o fortalecimento das pessoas, necessário para a efetividade do controle social, e o fortalecimento das instituições, necessário à instauração de cadeias de prestação de serviço mais éticas, eficientes e transparentes com sistemas de responsabilização”, destaca.

A especialista do IAS acrescenta que a educação gera educação, portanto, investir no setor é também uma forma de perpetuá-lo, já que a escolaridade dos pais é fator decisivo para que os filhos também freqüentem a escola. “A educação, ao mesmo tempo, gera riqueza, pois o aumento da escolaridade de um povo é capaz de elevar os níveis de renda e de saúde, de elevar níveis de participação e de controle social, além de contribuir para o próprio desenvolvimento econômico”, completa.
De acordo com o Instituto do Banco Mundial, países que combatem à corrupção e zelam pela manutenção do Estado de direito podem ter um aumento de até quatro vezes na renda nacional em longo prazo. “Educação gera educação, que gera riqueza, que contribui para o crescimento do país”, resume Tatiana. O cientista político e professor de Teoria da Corrupção da Universidade de Brasília Ricardo Caldas aponta que a educação é uma forma de se combater a corrupção. “O nível de educação é uma condição necessária ao combate do problema. No Brasil, o nível de educação poderia trazer, mas não necessariamente, cultura política”, ressalta. Para Caldas, o índice médio de crianças entre 5 a 14 em sala de aula (97%) pode ser considerado um avanço em relação à décadas passadas, mas pondera que a situação ainda não é a ideal.

O descaso da educação no governo Lula

Lula promete priorizar a educação. Como e quando?

Na América Latina, a universalização do ensino fundamental tem sido proporcional à elitização do ensino superior nos últimos anos. Isso aprofunda a desigualdade social, atrofia a capacidade de exercício da cidadania, inibe o diálogo social. Quanto mais baixo o nível de escolaridade da população, menor a sua renda. O país perdura como um vasto quintal propício à exploração de seus recursos humanos e naturais por parte do capital transnacional. Dados revelam que quanto maior a presença do Estado, melhor a educação. No Brasil, o investimento público em educação é insignificante. De 1995 a 2005 ficou em torno de R$ 20 bilhões/ano. Naquela década, a arrecadação da União cresceu proporcionalmente ao PIB; subiu de 16,8% para 22,8%. Nem por isso se alterou o investimento em educação. O superávit primário e o ajuste fiscal falaram mais alto.

O ano de maior recurso foi 2002, com dotação de R$ 22,1 bilhões. No governo Lula, investiram-se R$ 21 bilhões em 2003; R$ 20 bilhões em 2004; e R$ 20,4 bilhões em 2005. O Brasil investe 4,3% do PIB em educação, quando teria que dobrar. Os países asiáticos, destroçados pelas guerras das décadas de 1940/50, tornaram a educação alavanca de desenvolvimento graças à injeção de recursos, que variavam de 8 a 12% do PIB.O Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso em 2001, fixava em 7% do PIB os gastos em ensino. Infelizmente o professor-presidente FHC vetou. E Lula ainda não derrubou essa “herança maldita”. O ministro Fernando Haddad (queira Deus que o presidente Lula o conserve à frente do MEC) defende a elevação para 6% do PIB, seguindo recomendação da Unesco. Sem choque de investimento em educação, cobrado pelo Ipea, a prioridade do presidente Lula neste segundo mandato - melhorar a educação – terá igual destino da reforma agrária “priorizada” ao início do primeiro mandato... O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação) promete transferir, neste ano, R$ 2 bilhões de recursos federais a estados e municípios. Em termos de PIB equivale a um pífio acréscimo de apenas 0,1% em educação. Em 2010, quando o Fundeb estiver a pleno vapor, recebendo mais de R$ 5 bilhões, ainda assim a contribuição federal ficará em 0,3% do PIB.

Mais de 90% dos recursos do Fundeb são arrecadados por governos estaduais e prefeituras. O governo federal canta loas com voz alheia. O Ipea recomenda que a verba do governo federal seja adicional, e não mero remanejamento dos recursos do MEC. Dos R$ 2 bilhões deste ano, por exemplo, R$ 800 milhões já seriam repassados normalmente a estados e municípios. Portanto, não se trata de recursos extras. Quando a multidão de crianças e jovens brasileiros terão mais importância que os credores da dívida pública?

A violência urbana, outra prioridade do segundo mandato de Lula, resulta também do baixo nível de escolaridade de nossa população. Sem estudos não se consegue emprego. Sem emprego, não há renda. Sem renda... só restam a mendicância ou o crime. A média de escolaridade no Brasil cresce muito lentamente: 5,5 anos em 1995, e 7 anos em 2005. Nem sequer atingimos o nível de escolaridade obrigatória no país, que é de 8 anos.

No sistema ibero-americano, países como Espanha, Portugal e Cuba aumentaram de modo significativo, nos últimos 30 anos, a qualidade dos ensinos médio e superior, graças ao investimento público. Portanto, cautela frente à euforia privatizadora! Esta, além de fazer da educação uma mercadoria, anulando sua natureza de direito social, segrega todos aqueles que não dispõem de recursos suficientes para pagar uma boa escola.

As lacunas na educação aprofundam o fosso entre nações industrializadas e emergentes. Enquanto nas primeiras 85% dos jovens completam o ensino médio, na América Latina o índice é de apenas 35%. Na década de 1990, os países industrializados investiram na educação, em média, 6% do PIB; na América Latina não ultrapassou 4,1%.Não se pode falar em educação de qualidade sem tempo integral na escola para alunos da pré-escola ao ensino médio. Quatro horas diárias de período escolar é muito pouco, sobretudo considerando que, fora da escola, muitos ficam absorvidos pelo entretenimento deseducativo da TV.

O Brasil precisar eliminar também o analfabetismo digital e introduzir na escola tecnologias de informação e comunicação, que facilitam o acesso de alunos e professores à informação atualizada, favorecem a educação à distância, tornam mais participativos os processos de aprendizado. O analfabetismo cibernético gera menor produtividade e renda profissional; menos opções de mobilidade social; exclui do acesso à informação e a mercados; prejudica o uso eficiente do tempo; inibe a participação política, o poder de gestão, o intercâmbio comunicacional e cultural.“Estou conectado, logo existo”, diria hoje Descartes. No Brasil, o ProInfo (Programa Nacional de Informática em Educação), do MEC, precisa ser incrementado e, sobretudo, dotado de maiores recursos. No Chile, a Rede Enlances possibilita que hajam terminais interconectados em todo o sistema escolar. Na Costa Rica, o Programa de Informática Educativa permite, desde 1988, que todos os alunos do ensino fundamental e médio acessem a Web.Na Argentina, o Programa Educ.ar funciona como portal de conteúdos educativos, ferramenta de capacitação de docentes e plano de conexões. Nos EUA, de 1994 a 2000 passou-se de 14% de escolas conectadas e 3% de classes a quase 2/3 de classes e 100% das escolas, incluídas as mais pobres.

Com menos de 8% do PIB em educação o governo pode até obter índices idênticos de crescimento do PIB, mas não aprimorará o Índice de Desenvolvimento Humano e nem tornará o Brasil uma nação menos desigual e mais justa.

- Frei Betto é escritor, autor de “Batismo de Sangue” (Rocco), entre outros livros.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

"Marx nunca teve tanta razão", diz Saramago sobre crise financeira

LISBOA (AFP) - O escritor português José Saramago, ao analisar a atual crise do sistema capitalista, afirmou nesta segunda-feira que Karl Marx "nunca teve tanta razão".

O escritor formulou esta declaração em uma entrevista coletiva sobre o lançamento do filme "Ensaio sobre a Cegueira", de Fernando Meirelles, em Lisboa.

"Onde estava todo esse dinheiro (desbloqueado para resgatar os bancos)? Estava muito bem guardado. Logo apareceu, de repente, para salvar o quê? vidas? Não, os bancos", declarou o prêmio Nobel de Literatura de 1998.

"Marx nunca teve tanta razão como agora", ressaltou José Saramago, acrescentando que "as piores conseqüências ainda não se manifestaram".

Ao ser ouvido sobre o vínculo entre o tema de seu romance e a crise financeira, o escritor respondeu que "sempre estamos mais ou menos cegos, sobretudo, para o fundamental".

Nos seus 85 anos, José Saramago publicou dezenas de obras, entre prosa, poesia, ensaio e teatro. Em agosto último, apenas recuperado de uma pneumonia, terminou de escrever seu último romance, "A viagem do elefante", uma história épica e jovial sobre o périplo de um elefante asiático pela Europa do século XVI.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

“O direito de criticar e o dever de não mentir”: um viva ao mestre Paulo Freire.

“O direito de criticar, e o dever de, ao criticar, não faltar à verdade para apoiar nossa crítica é um imperativo ético da mais alta importância no processo de aprendizagem de nossa democracia”. É com esta frase que Paulo Freire inicia seu texto sobre o direito de criticar e o dever de não mentir ao criticar.

Esse posicionamento ético-moral de, ao emitir um juízo de valor, explicitar, com rigor, todos os pontos argumentativos sustentadores de uma afirmação, requer muito cuidado pois implica um diálogo aberto, tanto entre sujeitos da mesma posição política, quanto entre sujeitos de posições opostas. O que deve balizar o diálogo, e o necessário enfrentamento de idéias que serão colocadas em prática na política cotidiana, é esse sentido permanente de cuidar, tanto o que se fala, como com quem se fala, especialmente sobre o quê se fala.

A emissão de um posicionamento político, tão necessária aos seres sociais, conscientes de serem sujeitos protagonistas da ação, é prova de uma postura permanente rumo à transformação, ou superadora do que se tem, ou mantedora da ordem vigente.

A educação, como prática da liberdade, é por si só política. E política não é um termo que se restrinja ao plano eleitoral. Política é o ato consciente de debater-projetar-executar propostas relativas à melhoria da condição humana. A política, quanto mais democrática, mais includente no que diz respeito à participação, à ação, à transformação.

Ao tomarmos a educação como prática de liberdade, construiremoss células dialógicas nas quais os seres humanos transitem – escolas, famílias, igrejas, partidos, assembléias populares -, para que sejam espaços permanentes de exercícios de uma dinâmica de poder: poder ser para poder executar e vice-versa. A educação como prática da liberdade é por isso mesmo política. É uma ação transformadora dos sujeitos que, ao tomarem consciência de que nasceram para ser mais, não aceitarão, no plano político não democrático, o exercício que um grupo lhes delega para ser menos.

Essa premissa vale para a escola, para os partidos, para as famílias, para as assembléias populares, para os espaços religiosos: a educação como prática da liberdade, por ser política, requer um imenso apresso pela verdade. Mas a verdade, muito relativa, terá um ponto de vista particular a partir do lugar e da forma que utilizamos ao nos colocarmos frente às posições políticas no espaço em que vivemos . Uma verdade, dependendo do ponto de vista de quem a emite, é uma mentira, dependendo de quem a recebe. E, através do diálogo, na capacidade de todas as partes poderem pronunciar, sem denegrir, sem mentir e sem velar o outro, grupos maiores poderão elaborar outras tantas verdades. Porque a verdade, como ato político, assume um caráter e um posicionamento de classe. Como nos ensinou Freire, a escola não está imune ao cotidiano vivido pelos sujeitos que protagonizam este espaço. A escola, como as outras células, é um espaço permanente de encontro entre sujeitos que vivem um cotidiano cheio de conflitos, de diferenças, de discriminações, de desigualdades. Logo, é um espaço que põe em permanente movimento a histórica situação não democrática vivida na sociedade. Frente a esta desigual forma de ser, ocupar e estar no mundo, a neutralidade evocada constitui um ato de velar uma opção política anterior, portanto, revela um ato de má-fé travestida de cientificidade.A capacidade que os detentores do poder têm, de, ao manipular, alienar os sujeitos, ora pouco políticos, a partir de uma prática permanente de velar o outro, o posicionamento do outro, as verdades do outro.

Uma sociedade levantada através da negação do debate, não pode ser, no presente, uma sociedade democrática. Para que isto ocorra, que a democracia seja real, os imperativos despóticos têm que ser substituídos por mecanismos concretos de participação. Nunca a luta de classes esteve tão explícita; Nunca foi tão aberto o jogo de grupos dominantes, contra grupos que não aceitam sua subordinação na histórica luta de classes; Nunca foi tão insistente o modo mentiroso como os representantes da direita, tentam, em todos seus instrumentos políticos, denegrir – denominando de esquerdismos e esquerdistas – a todos aqueles que acreditam num processo de desenvolvimento diferente do que se teve, se tem e se projeta a partir da hegemonia do pensamento e prática burgueses; Nunca foi tão aberto o processo anti-ético e imoral de, ao não se ter rigor, se citar práticas e reflexões de pensadores e sujeitos políticos de esquerda, sem apresentar a seu público, o que pensavam, como pensavam, quem eram na ação concreta de seu momento histórico. Nunca foi tão anti-dialógico o enfrentamento de classes; Nunca foi tão perverso o mecanismo de alienação das novas gerações que, ao se apaixonarem pelo poderio tecnológico, vão perdendo o prazer e a necessidade de conhecer e se reconhecer na história; Nunca foi tão desumano o processo de educação para o sucesso, sem tomar em conta a baixa formação humana desses sujeitos.; Nunca foi tão vergonhoso o modo - a forma e o conteúdo - que a classe dominante utiliza para projetar não só sua versão da história, como seu posicionamento de classe sobre a história, de sua meia verdade e gigantesca mentira sobre os inúmeros acontecimentos históricos em disputa por uma outra lógica de poder, de ser, de humanizar o processo de desenvolvimento a partir de uma outra lógica que não a do capital.

Para quem acredita que a luta de classes acabou, leia – para nos restringirmos ao caso brasileiro – as revistas exame, isto é, dinheiro, e os demais instrumentos da classe dominante. Aí verão, como, ao assumirem o compromisso com suas mentiras, dada a falta de rigor no que se fala e sobre o quê e quem se fala, projetam na sociedade clichês manipuladores sobre seus oponentes. Nestes instrumentos fica claro quem é, na posição de quem, o atual e histórico inimigo da classe trabalhadora. Caso não estivesse tão viva a posição opositora à ordem vigente, ou seja, o posicionamento político da classe trabalhadora à ordem vigente, esta não receberia tantas páginas de difamação nestes instrumentos políticos pouco rigorosos, como ocorre há anos no nosso País. Felizmente outros instrumentos, com suas verdades, mostram com rigor, e sentido ético-moral seu posicionamento de classe sobre os mesmos episódios. Caros amigos, carta capital, Brasil de fato, revista sem terra, são alguns dos instrumentos da classe trabalhadora que, ao contestar a ordem, evidenciam que sem luta organizada, não pode haver prática libertadora, política, para a superação.

Enquanto os instrumentos da burguesia hegemonizam o cotidiano do povo brasileiro, estes outros, de seus opositores, são divulgados, com muita dificuldade, a um grupo talvez menor, mas mais consciente da importância de se ter outros pontos de vistas sobre os fatos manipulados pelos meios dominantes globais. E quando, este grupo, em especial de educadores e militantes sociais, faz a ponte do que se tem e porque se tem o que se tem, e utiliza para isso os instrumentos que não são o da classe dominante, são chamados de agitadores, provocadores, mentirosos. Estes são, na verdade, sujeitos conscientes do papel histórico da educação libertadora: aquela que sabe que a neutralidade não existe e que o ato político ético-moral, não permite que só a verdade de quem possui dinheiro, deva ser manifestada. A estes educadores, militantes, sujeitos sociais que imprimem uma lógica política, ético-moral, a seu que-fazer cotidiano, Paulo Freire - e outros tantos mestres políticos que foram sujeitos sociais comprometidos - deixa vários ensinamentos, dos quais, talvez um dos mais importantes seja o de retomar a política como prática de ação revolucionária superadora da ordem vigente. Entendida a política como um espaço maior que o da escola, mas que também nela se manifesta. Ou seja, é necessário superar o estágio não democrático e não participativo instituído, por uma lógica em que o ser social, em todos os espaços de poder, ao manifestar seu ponto de vista, não negue sua história, as outras histórias e as múltiplas verdades a partir das quais se constrói ou se destrói o saber.

Nas palavras do mestre Freire: “A compreensão dos limites da prática educativa demanda indiscutivelmente a claridade política dos educadores com relação a seu projeto. Demanda que o educador assuma a politicidade de sua prática. Não basta dizer que a educação é um ato político, assim como não basta dizer que o ato político é também educativo. É preciso assumir a politicidade da educação. Não posso pensar-me progressista se entendo o espaço da escola como algo meio neutro, que tem pouco ou quase nada a ver com a luta de classes, em que os alunos são vistos apenas como aprendizes de certos objetos de conhecimento aos quais empresto um poder mágico. Não posso reconhecer os limites da prática educativo-política em que me envolvo se não sei, se não estou claro em face de a favor de quem pratico. O a favor de quem pratico me situa em determinado ângulo, que é de classe, em que divisa o contra quem pratico e, necessariamente, por que pratico, isto é, o próprio sonho, o tipo de sociedade cuja invenção eu gostaria de participar”.

(*) Economista e educadora popular

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