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A VELHA FARSA DAS ELEIÇÕES DO SINTE-PI

Dia 22.06 próximo, terça-feira, ocorrem as velhas e viciadas eleições do SINTE-PI. Dessa vez, mais viciadas do que nunca. Nem urnas itinerantes irão ter. A Comissão Eleitoral foi novamente nomeada por Odeni & CIA e as pouquíssimas urnas fixas foram, espertamente, colocadas em escolas com pouco número de filiados, sobretudo na capital. O objetivo é o de sempre: esvaziar os votos da chamada oposição, que este ano está dividida nas partidarizadas chapas 2 e 4. Aliás, se a categoria pensasse direito, sequer compareceria para ir legitimar esse teatro de espertalhões, onde tudo já está traçado para os representantes do governo continuarem à frente do sindicato.
É HORA DE CRIARMOS UMA NOVA ENTIDADE, QUE DE FATO POSSA REPRESENTAR NOSSA CATEGORIA. DIGA NÃO À FARSA DAS ELEIÇÕES DO SINTE-PI.

NENHUMA TRÉGUA AO "NOVO" GOVERNO! PISO DE R$ 1.312,85 PARA 20h, JÁ!

Wellington Dias entregou o Karnak para o seu grande aliado Wilson Martins da forma mais demagógica possível, deixando como um de seus legados o piso de R$ 510,00 – o salário mínimo – para os professores Classe A-20h. Isso depois de acabar com a Regência de Classe vinculada em 40% sobre o salário-base dos docentes e outros direitos. Agora, o “novo” governo repete as velhas desculpas de que “precisa arrumar a casa”, que está “muito preocupado” e que “o funcionalismo precisa ter paciência”. Tudo enganação. Wilson Martins e toda a sua “nova” equipe estão nesse governo desde 2003, e o que querem é novamente nos embromar. Já recebeu R$ 110 milhões em empréstimos e anunciou que o ICMS cresceu 22% em março passado. Nada de trégua a essa turma. Prioritariamente, devemos exigir que seja implantado, já, o Piso Nacional de R$ 1.312,85 para um turno de trabalho, como assegura a Lei Federal 11.738, de agosto de 2008. Esse piso inclusive deve contemplar todo servidor da SEDUC que tenha nível médio, vez que hoje, por Lei, todos são considerados Trabalhadores em Educação.

GOVERNISTAS DESMORALIZADOS DO SINTE QUEREM ENTERRAR CAMPANHA SALARIAL

O grupo (ou será quadrilha?) que dirige o SINTE-PI, mais uma vez, atuou para prejudicar os trabalhadores em educação e poupar o governo picareta do PT. A senhora Odeni, num visível ato de desespero, fez manobras na assembleia do dia 5 para que não se tirasse um indicativo de greve, sobretudo quanto a não iniciar o ano letivo de 2010. A manobra começou a partir do local da própria assembleia, o clube do SINTE, de difícil acesso para a categoria. Por conta disso e ainda porque a diretoria do sindicato é desmoralizada, pouco mais de duzentas pessoas compareceram. Praticamente não foi ninguém da capital. No final, apenas com os diretores do SINTE de algumas cidades, a presidente Odeni impediu que se discutisse sobre um novo encontro para o dia 25 de fevereiro, que deveria ser feito no centro da cidade, onde se poderia deliberar por uma greve geral para forçar o governo a cumprir, dentre outras coisas, o piso de R$ 1.312,85 para vinte horas. Enquanto a categoria estiver sob a tutela desse bando governista que está no SINTE não há possibilidades de melhoria, salarial ou outra qualquer. É preciso dar um basta nisso e manter o indicativo de não iniciar o ano letivo de 2010.

É HORA DE DAR O TROCO E NÃO INICIAR O ANO LETIVO! TODOS À ASSEMBLEIA DO DIA 5!

"Este ano não pode ser igual àquele que passou", diz mais ou menos assim uma bela marchinha de carnaval. Quem é trabalhador(a) da Educação Estadual tem que incorporar esse espírito e comparecer à Assembleia-Geral do dia 5 de fevereiro, no clube do SINTE-PI, e dar o troco referente ao piso miserável, imposto mais uma vez por Wellington e seu prepotente candidado a governador Antônio José Medeiros. Só dois reais acima do salário mínimo para o salário-base do prof. pedagógico vinte horas é deboche, picaretagem, como eles próprios qualificariam isso, caso não tivesse partido deles mesmos. O Piso Nacional de R$ 1.312,85, por Lei, é garantido para o prof. classe A de apenas um turno. Portanto, se querem nos provocar, vamos dar o troco que merecem. O indicativo de não iniciar o ano letivo já foi tirado na última assembleia ocorrida em dezembro último passado. Agora, é agir de forma unificada, como fazem os docentes da Rede Estadual do Ceará, por exemplo, que aparecem na foto acima numa manifestação grevista pelo Piso Nacional para 20 horas. A Direção do SINTE não pode vacilar dessa vez! Todos à Assembleia do dia 5!

SÓ DOIS REAIS ACIMA DO MÍNIMO É DEBOCHE!

PISO PARA 20h É R$ 1.312,85! E NÃO 512,00 REAIS! Após “negociação” com a Direção do SINTE (na verdade, um acordo), o governo anunciou que vai colocar mais dois reais no piso de R$ 510,00 que quer impor para um professor pedagógico 20 horas. Puro deboche. A Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, é clara em seu Art. 2º § 1º: “O piso salarial profissional nacional é o valor do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais". É isto mesmo: a jornada é de no máximo – e não no mínimo 40 horas – como querem fazer crer o governo e a própria Direção do SINTE. Ou seja, se no Piauí há a jornada de 20 horas, o piso pode e deve ser pago a ela. Qualquer pessoa minimamente escolarizada tem essa compreensão. E o valor para janeiro, segundo nota recente da própria CNTE – é R$ 1.312,85! E não os R$ 512,00 que o governo quer pagar.
O lamentável nessa história toda é que a Direção do SINTE, que deveria ficar ao lado da categoria, faz é coro com o governo nessa lorota de o que o piso é para R$ 40 horas.
Não podemos aceitar. Caso o governo não queira cumprir a Lei, a saída é não iniciar o ano letivo de 2010. Todos à luta!

DIREÇÃO DO SINTE, DE FORMA ISOLADA, QUER NEGOCIAR PISO NACIONAL PELA METADE PARA OS PROFESSORES!

A senhora Odeni de Jesus (há quase vinte anos sem pisar numa sala de aula para trabalhar), quer impor, apenas com o seu grupelho, que os professores devem receber o piso nacional cortado em mais de 50%, ou seja, somente R$ 510,00 para um turno de trabalho. Para tanto, está novamente às voltas em negociatas com o Secretário de Educação. Não podemos aceitar. A lei do piso é clara: a partir de primeiro de janeiro de 2010 nenhum professor pode receber menos de R$ 1.132,00 por jornada de 20 horas. Odeni de Jesus, Manoel Rodrigues, Remédios e a CUT, porque são manipulados pelo Palácio de Karnak, dizem que esse valor "é muito alto", que os professores precisam se conformar com o piso de R$ 510 para um turno, porque se trata "de um grande avanço". Essa turma não reflete a sala de aula. Não sobrevive dos salários de professor. Estão todos corrompidos. Só pensam em proteger o governo do PT para manter privilégios que o governo lhes dá. Odeni recebe dinheiro do Conselho Estadual de Educação, indicada pelo próprio governador. Não vamos iniciar o ano letivo. Esses governistas do SINTE não podem falar em nosso nome. Todos alerta!

FRAUDE NAS ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL

Recebemos e-mail de professores de Parnaíba, que, por receio de perseguição, assinam como Amigos da Escola Pública. O texto é o que segue abaixo:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ INTERFERE E MANTEM ESTRATEGICAMENTE, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, CANDIDATOS A DIRETORES D0 SEU INTERESSE POLÍTICO

As eleições para diretores das escolas públicas estaduais do Piauí está longe de ser um processo democrático, pelo contrário, a interferência político/partidária da SEDUC, através da Comissão Eleitoral Central, instituída pelo próprio secretário de educação e não por um Conselho Escolar Estadual e imparcial, impediu que muitos Professores, os quais preenchiam todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral e contavam com amplo apoio da comunidade escolar, participassem do processo eleitoral/2009, impugnando, por razões as mais absurdas possíveis, as suas candidaturas.

A estratégia político/partidária iniciou-se com a revogação do decreto 12.766/2007 e a entrada em vigor, no mesmo ano da sua publicação, do decreto 13.868/2009, que regulamenta o processo eleitoral das escolas públicas estaduais do Piauí, cujos artigos 1º e 2º manteria os diretores das escolas nos cargos até o final do ano de 2010, ou seja, até o final do governo do PT. Alguns professores perceberam a manobra e denunciaram, tornando-a pública, o que provocou alterações no decreto e a realização das eleições no ano de 2009.

A data da campanha eleitoral, 23 a 27 de novembro, e a da realização das eleições, 03 e 10 de dezembro, também foi outra estratégia política utilizada pela SEDUC para favorecer os seus partidários, os quais já se encontravam na direção das escolas e se aproveitaram daquelas datas, finalização do ano letivo, período em que os alunos estão preocupados com as notas, com a aprovação e com as férias, para dificultar ou mesmo impedir a campanha eleitoral dos outros candidatos.

Exemplo clássico de todas essas manobras ocorreu na cidade de Parnaíba, no Colégio Liceu Parnaibano, cujos diretor e diretor adjunto se sentem tão protegidos e tão impunes que foram capazes de cometer os mais absurdos crimes eleitorais, administrativos e penais para se manterem nos cargos, contando, para isso, com a proteção e colaboração da SEDUC.

De início, o diretor do Colégio Liceu Parnaibano, no passado, um crítico voraz do PT e um defensor intransigente do ex-governador Mão-Santa, portanto, um bajulador ferrenho de quem sempre está no poder político para conseguir vantagens pessoais, marcou as avaliações bimestrais para 23 a 27 de novembro, coincidindo com a data da campanha eleitoral.

Realizadas as avaliações bimestrais, o diretor provocou o esvaziamento dos alunos nos turnos tarde e noite, período em que o candidato da outra chapa teria ampla maioria para vencer as eleições.

Mas temerosos em perder as eleições, a comissão eleitoral escolar, cujo Presidente foi escolhido pelo próprio diretor da escola, impugnou, atendendo às exigências deste, o candidato da chapa adversária, sem lhe dar o direito da ampla defesa e do contraditório, ferindo a legislação eleitoral vigente.

Em seguida, a comissão eleitoral central, procurando camuflar as ilegalidades praticadas no Colégio Liceu Parnaibano, impugnou os candidatos de todas as chapas, incluindo, é claro, a chapa do diretor.

Para fechar com chave de ouro o circo das pseudoeleições e impugnações, a chapa do diretor, que havia sido impugnada por atraso nas prestações de contas, recebeu da própria SEDUC, um dia antes da data das eleições, uma simples certidão que dizia que as contas estavam em dias, permitindo que os mesmos concorressem como chapa única, através de uma liminar obtida no Poder Judiciário. A estratégia é visível: o Poder Judiciário foi quem suspendeu a impugnação e não a Comissão Eleitoral Central.

Mas não termina aí o festival de manobras. É sabido que a impunidade e o desespero levam o “ser humano” a praticar os mais sórdidos crimes. Consequentemente, o temor de perder as eleições, mesmo sendo chapa única, para os votos nulos e brancos, levou o núcleo gestor do Colégio Liceu Parnaibano a cometer o mais sórdido dos crimes eleitorais: a compra de votos.

No caso específico do Colégio Liceu Parnaibano a compra não se deu por dinheiro, mas através de atribuições de pontos. Nos dias seguintes ao da eleição, filas de alunos se formaram, principalmente no turno da manhã, na porta da direção da escola, que se transformou em um comitê eleitoral. Muitos Professores e alunos, embora demonstrassem revolta contra esse tipo de atitude, preferiram o silêncio a serem perseguidos.

O objetivo maior é transformar as maiores escolas públicas estaduais do Piauí em “currais” eleitorais, seja através de eleições fraudulentas, seja através da transformação destas em escolas integrais, como ocorreu com o Liceu Piauiense em Teresina, as quais deveriam chamar-se escolas prisionais, porque apenas aprisionam os alunos durante todo o dia, sem qualquer suporte e sem acrescentar-lhes qualquer novidade ao currículo, além de provocar distorções salariais entre os professores que lecionam e os que não lecionam nesses “presídios”, embora tenham a mesma carga horária no Estado: 40 horas/aulas.

Fica agora a pergunta: Qual o caráter educativo desse processo eleitoral?

A conclusão é óbvia e funesta: No Piauí, a corrupção é ensinada nas Escolas Públicas Estaduais.

ACORDO ENTRE GOVERNO, DIREÇÃO DO SINTE E DEPUTADOS REDUZ PISO NACIONAL EM MAIS DE 50%!

Ao apagar das luzes do último dia 16.12. (quarta-feira), Wellington Dias enviou e fez aprovar na Assembleia Legislativa Projeto que impõe piso de R$ 510,00 para professor classe A 20 horas, a partir do início do próximo ano. Ou seja, querem surrupiar mais de 50% dos salários dos professores, vez que a Lei Nacional do Piso dos Docentes assegura que a partir de janeiro de 2010 nenhum professor da rede pública no Brasil pode receber como piso menos de R$ 1.132,00 por um turno de trabalho. Tudo foi feito em total acordo com a Direção do SINTE. O Deputado João de Deus, um dos articuladores do Projeto, tem em seu gabinete vários assessores da Direção desse sindicato.

GOVERNO TEM MUITO DINHEIRO!

Categoria não deve aceitar tal Projeto. O governo tem recursos financeiros suficientes para cumprir a Lei do Piso. Os R$ 1.132,00 para um turno, como manda a Lei, não é um alto salário. O próprio Secretário de Fazenda - em matéria de capa no Jornal "O Dia" de 19.12 (sábado) - diz textualmente: "Estamos fechando o ano de 2009 com mais de R$ 1,6 bi só com arrecadação de ICMS". "Vamos entrar 2010 com muita folga de caixa". Portanto, devemos exigir o cumprimento da Lei, ou seja, os R$ 1.132,00 para 20 horas de trabalho. Qualquer coisa fora disso é golpe. Sob esse aspecto, para tentar confundir e desviar a atenção da base, Odeni & CIA dizem que "a luta é pelo piso do DIEESE". Ou seja, querem fugir do foco da questão, que é o pagamento dos R$ 1.132,00 para um turno de trabalho. Fique alerta! Não se deixe levar por esse tipo de esperteza!

NÃO INICIAR O ANO LETIVO!

A Assembleia Geral ocorrida no último dia 8.12 foi clara: caso o governo não queira cumprir a Lei, ou seja, pagar os R$ 1.132,00 para 20 horas, o ano letivo não pode ser iniciado. Neste sentido, nessa mesma Assembleia, ficou decidido também que será chamado novo encontro da categoria para ANTES do início do ano letivo, para que se possar ratificar tal encaminhamento de luta. Todos atentos.

VERGONHA: DIREÇÃO DO SINTE ASSUME QUE PROFESSORES NÃO PODEM RECEBER PISO NACIONAL

Quem foi à assembleia-geral ocorrida ontem (07.12.2009), viu e ouviu a presidenta do SINTE - Odeni de Jesus - dizer que os professores da rede estadual do Piauí não podem receber os R$ 1.132,00 que devem ser pagos a partir de janeiro de 2010 em toda a rede pública do País para pessoal com jornada de 20 horas, como manda a Lei do Piso Nacional dos Docentes. Alegou, para tanto, que esse "valor é muito alto", que "se for pago para dois turnos já é um avanço". O que a Direção do SINTE, de forma vergonhosa, está dizendo é que quem trabalha apenas um turno só deve receber a metade do piso. E que quem é 40 horas deve trabalhar um turno de graça. Quanta peleguice. A Lei do Piso é clara e diz que "nos estados e municípios onde se comprovar que não é possível pagar o piso para 20 horas o Governo Federal complementa com recursos extras". É o que diz a Lei. O problema aqui é que o governo do PT desvia as verbas da Educação para outros fins, sobretudo para folhas paralelas e ongs como o Instituto Civitas, que já embolsou mais de R$ 14 milhões dos cofres públicos. A Direção do SINTE cala disso disso. Os que estavam na assembleia, quase que por unamidade, rechaçaram os absurdos vindos de Odeni, Manoel Rodrigues, Remédios e CIA. No final, ficou deliberado que a luta deve ser pelos R$ 1.132,00 para 20 horas. E, caso o governo se recuse a pagar, não será iniciado o ano letivo de 2010. Essa é a luta.

TODOS À ASSEMBLEIA DO DIA 7.12 PARA EVITAR GOLPE DO GOVERNO E DIREÇÃO DO SINTE

Segunda-feira, 7.12.2009, haverá assembleia dos trabalhadores em educação no Teatro de Arena, às 8:00 horas. Lá, a direção do SINTE, utilizando-se de todo tipo de manobras, vai querer forçar a categoria a aceitar o piso de R$ 1.132,00 para 40 horas, quando a Lei aprovada recentemente no Congresso Nacional diz que esse valor deve ser pago a partir de janeiro para jornada de apenas um turno. Já está tudo combinado com o Secretário Antônio José Medeiros, que anunciou que só pode pagar R$ 1.020,00 para jornada dupla, ou seja, valor próximo do que o SINTE está defendendo. A astúcia do plano está no fato de que nem o governo diz que sua proposta é para 40 horas nem tampouco a Direção do sindicato diz que a sua é para 20. Assim, como em dezembro e janeiro as escolas vão estar fechadas, o governo pode aprovar o que quiser, tal como fez em 2009. O último Congresso do SINTE deliberou que a luta deve ser pelos R$ 1.132,00 para 20 horas. Não deixe o grupelho de Odeni, Manoel Rodrigues e Remédios passar por cima dessa decisão. Compareça à assembleia e diga não a esse acordo espúrio.

EDUCAÇÃO PARALISA PELO PISO DE R$ 1.132,00 PARA 20 HORAS SEMANAIS!

Dia 26 próximo, quinta-feira, os trabalhadores em educação da rede estadual do Piauí vão paralisar suas atividades para exigir do governo a implantação do piso de R$ 1.132,00 para 20 horas semanais, conforme exige a Lei do Piso aprovada recentemente em nível nacional. Tal medida é para ser aplicada já a partir de 1º de janeiro de 2010.

A manifestação visa também reivindicar outras questões salariais, como as perdas de mais de 47% que existem com base só nos últimos três anos. E isto quem afirma é a economista do próprio SINTE-PI - Dra. Verônica Paraguassu.

E há ainda outros pontos históricos em discussão, como a volta da vinculação da Regência - agora em 100% sobre o salário-base, a redução da jornada de trabalho dos novos professores e o retorno da Licença-Prêmio nos moldes anteriores, quando o servidor a utilizava de acordo com suas necessidades.

O ato discutirá também o IAPEP-SAÚDE, hoje praticamente um caso de polícia.

Mas, reiteramos, o centro da manifestação está na defesa da implantação do piso de R$ 1.132,00 para jornada de 20 horas semanais, tal como assegura a Lei do Piso Nacional dos Professores.

Todos à Luta!

XI CONGRESSO DO SINTE APROVA PISO DE R$ 1.132,00 PARA VINTE HORAS. MAS ODENI JÁ COMEÇA A NEGAR ESSA DECISÃO!

O XI Congresso do SINTE, ocorrido de 11 a 13 deste mês de novembro, aprovou por unanimidade piso de R$ 1.132,00 para os professores classe A com jornada de R$ 20 horas semanais, rumo ao piso do DIEESE. Tal política está em consonância com a aprovação da recente Lei do Piso Nacional dos Docentes. Esse valor é para ser pago já a partir de janeiro de 2010.

No entanto, a presidenta do SINTE, professora Odeni de Jesus, QUER NEGAR essa decisão. No programa de Rádio "Voz da Educação", veiculado no último sábado (14.11.2009), Odeni fez muitos rodeios e, ainda que de forma camuflada, disse que o piso é para 40 horas. Ou seja, quer ajudar o governo a nos tomar metade do nosso salário. Isto é inaceitável. Não podemos deixar que o grupelo comandado por Odeni, Manoel Rodrigues e CIA passe por cima de uma decisão dos cerca de 700 delegados que comparceram ao Congresso.

O Congresso aprovou ainda a volta de direitos históricos, como a Regência de Classe vinculada (agora em 100%), sobre o salário-base. Volta da Licença-Prêmio. Volta da Redução da Jornada de Trabalho de acordo com o tempo de serviço, dentre outras importantes questões.

A categoria precisa ficar de olho, porque a direção do SINTE já dá sinais de que não quer encaminhar essas decisões.

ANTÔNIO JOSÉ MEDEIROS REDIGE DECRETO QUE PREVÊ FECHAMENTO DE MAIS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS

O Decreto nº 13.868, baixado em setembro último pelo governo do Estado, diz claramente em seu artigo 5º "QUE MAIS ESCOLAS PÚBLICAS SERÃO DESATIVADAS ou fundidas com outros estabelecimentos de ensino em 2010. O texto foi escrito pelo próprio Antônio José Medeiros, obviamente em total acordo com Wellington Dias, PT e demais partidos coligados. Esse documento também golpeia de morte as eleições para direção das escolas.

Ora, num Estado em que há meio milhão de crianças analfabetas, segundo o IBGE, fechar escolas públicas no mínimo pode ser qualificado como um ato irresponsável e de total loucura.

LICEU NA MIRA

Além desse Decreto que prevê de forma clara a desativação de colégios públicos, o governo petista, sob orientação do "intelectual" Antônio José Medeiros, está tomando também outras medidas nessa mesma linha.

A principal delas é a criação de supostas escolas de tempo integral, onde a quantidade de alunos desses estabelecimentos é reduzida drasticamente. O Liceu Piauiense (foto), que todo ano matricula em média 2.400 estudantes, em 2010 só aceitará 800 alunos, segundo o que o próprio Antônio José tem anunciado. Ou seja, se depender das intenções do governo serão desativadas 1.600 vagas, dois terços do potencial de matrículas dessa tradicional escola de nosso Estado. O turno da noite, pelas metas da SEDUC, é para ser totalmente extinto nesse estabelecimento de ensino.

Essa política de fechar escolas vem sendo aplicada desde 2003. Em todo o Estado mais de 40 estabelecimentos já foram atingidos.

DESTAQUE EM MISÉRIA

Campeão em analfabetismo. Campeão em trabalho infantil. Campeão em baixa remuneração aos professores da Rede Estadual. (Ver matérias abaixo). É com essas credenciais que o PT - através do arrogante e falacioso secretário Antônio José Medeiros - quer continuar à frente do governo do Piauí. Ou seja, querem dar continuidade à política de destacar negativamente nosso Estado quando o assunto é a miséria da maioria da população. O curioso é que esses títulos dados ao atual governo não vieram de nenhuma organização "esquerdista", "raivosa", como os petistas gostam de qualificar todos os que se opõem de forma séria aos seus desmandos. É o IBGE - órgão governamental - quem atesta o que na prática qualquer pessoa minimamente lúcida há tempos já percebeu.

Esse secretário Antônio José Medeiros, se tivesse um mínimo de decência, deveria era estar se retratando perante a sociedade piauiense, em particular junto ao meio acadêmico universitário, onde, como um sagaz embusteiro, conseguiu durante algum tempo iludir muitas pessoas de boa fé.

E, caso vivêssemos em um país sério, esse mesmo secretário falastrão estaria no mínimo também às voltas com a polícia, dado que tem sido mestre em utilizar os recursos da Educação pública de forma muito suspeita, como por exemplo construindo fachadas de escolas a peso de ouro.

O Grupo Dever de Classe, a partir de agora e na coluna ao lado, vai disponibilizar um pequeno balanço da atuação desse decadente intelectual à frente da SEDUC.