segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Governo Lula corta orçamento e anuncia repasse ao FMI equivalente ao custo do Bolsa Família em um ano


Com orgulho, o governo Lula anunciou no último dia 9 de abril o pedido do FMI para o Brasil integrar a lista de países credores do fundo. Hoje, 47 países aportam recursos ao Fundo, numa lista não tão exclusiva que vai dos EUA a Trinidad e Tobago. Esse dinheiro, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai para ajuda financeira aos países pobres, quebrados pela crise econômica, no chamado “Plano de Transações Financeiras”.

De imediato, o Brasil vai deixar à disposição do FMI 4,5 bilhões de dólares, valor que representa a cota que o país já destina normalmente ao fundo. Esse dinheiro deve sair das reservas internacionais, o montante de recursos em dólar poupado pelo governo através do Superávit Primário. Mantega fez questão de salientar que o empréstimo continuará sendo contabilizado nas reservas, já que, a qualquer momento, o país poderá requerer esse dinheiro de volta. Na prática, vai trocar esses dólares por uma unidade monetária própria do FMI, chamada “Direito Especial de Saque”.

O governo e o conjunto da mídia comemoraram o que avaliam ser o “novo papel” do Brasil na instituição. Após a reunião do G20 em Londres, o Brasil teria galgado uma posição superior na definição da política mundial. O empréstimo ao FMI selaria, desta forma, esse cenário que Lula chegou a chamar de nova “geografia do mundo”. De devedor a credor do FMI. Mas será que é isso mesmo o que acontece?

O mito da nova ordem
Como o próprio ministro Mantega explicou, o convite do FMI feito ao Brasil é realizado aos países com bons resultados no Balanço de Pagamentos e nas reservas internacionais. O Balanço de Pagamentos é a conta de todas as transações e remessas, comerciais ou financeiras, feitas pelo país com o exterior. Durante anos, o FMI impôs ao Brasil uma política econômica recessiva, baseado no corte das despesas do governo e de estímulo ao investimento especulativo estrangeiro. Tudo para o país acumular dólares e garantir o pagamento dos juros da dívida pública.

O governo Lula adotou e ampliou essa orientação. O crescimento econômico dos últimos anos possibilitou ao país acumular divisas, mesmo que às custas de sucessivos cortes no orçamento. Com reservas de 202 bilhões de dólares, o país pode garantir, a curto prazo, o pagamento dos juros da dívida. Só em 2008, entre juros e amortizações, o Brasil pagou R$ 334 bilhões, o que dá quase 160 bilhões de dólares.

Com a crise econômica, o Brasil vai agora emprestar recursos ao FMI que vai, por sua vez, repassar esse dinheiro aos países em dificuldades e exigir, em contrapartida, que esses governos façam uma série de ajustes neoliberais. Ou seja, a mesma lógica perversa permanece. O Brasil deixa de investir em saúde e educação para manter os lucros do sistema financeiro e uma não tão nova ordem mundial. A diferença é que agora vai, diretamente, financiar essa política recessiva em outros países.

Só com essa parcela extra ao FMI, o governo Lula vai gastar o equivalente a R$ 9,5 bilhões, quase o mesmo que o Programa Bolsa Família. Credor ou devedor, as prioridades do governo Lula permanecem as mesmas. Em março, o governo anunciou um corte de R$ 21,6 bilhões no orçamento, sob a justificativa da queda na arrecadação. Entre os setores afetados estão saúde e educação.

O pedido do FMI revela, assim, a um só tempo a gravidade da crise, sua própria decadência e a disposição do governo Lula de atuar, alegremente, como seu cão de guarda entre os “emergentes”. Um papel nada chique

Pobre paga mais imposto que rico no Brasil


Em impostos, brasileiro trabalhou 13 dias em 2008 para custear o SUS, e 14 dias para pagar os juros da dívida pública


Quem passa em frente à sede da Associação Comercial de São Paulo, na rua Boa Vista, bem no centro da capital paulista, depara-se com o tal “impostômetro”, uma enorme bugiganga que supostamente marca o valor dos impostos pagos pelos brasileiros. Na tarde do dia 30 de junho, o painel marcava R$ 500 bilhões em impostos nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal.

Arquitetado por empresários para denunciar o tamanho da carga tributária no país, o impostômetro, contudo, não marca o essencial. No Brasil, a maior parte dos impostos incide sobre o trabalho e não sobre o capital. E são justamente os mais pobres que arcam proporcionalmente com a maior parte de sua renda em tributos. E o pior, grande parte desse dinheiro não se reverte em benefícios à população.

É o que revela o estudo Receita Pública: quem paga e como se gasta no Brasil, divulgado neste dia 30 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Receita Federal. O estudo partiu de dados do IBGE e do Tesouro Nacional e revela a estrutura injusta do sistema tributário.

Tributos incidem sobre os assalariados
Segundo o estudo, peso dos proprietários no PIB de 2006 foi de R$ 2 trilhões, enquanto o rendimento dos não-proprietários somou R$ 969 bilhões. No entanto, os não-proprietários contribuíram para a receita, via tributo previdenciário e imposto de renda, ou seja, através de tributos diretos, com R$236 bilhões, ou 24%. Já a arrecadação que incidiu sobre a propriedade e renda do capital totalizou apenas R$141 bilhões, ou 13,6%.

Isso significa que os assalariados são os que pagam a maior parte da conta dos impostos, apesar de sua participação no PIB ser menor.

Pra onde vai
Se não bastasse a carga tributária injusta, o pior é destino desses recursos. Para se ter um exemplo, segundo projeção do Ipea, em 2008 o governo gastou 3,6% do PIB com o Sistema Único de Saúde, o SUS. Isso equivale, em média, a 13 dias de trabalho no ano para cada brasileiro. O Bolsa Família, principal programa social do governo, despendeu o equivalente a apenas 0,4% do PIB, ou um dia e meio de trabalho de cada contribuinte.

Já o pagamento de juros da dívida pública consumiu o ano passado 3,8% do PIB, ou 14 dias de trabalho. Ou seja, enquanto trabalhamos 13 dias para custear o SUS, trabalhamos 14 dias para os lucros do grande capital internacional.

VEJA POR QUE A DIREÇÃO DO SINTE NÃO PODE AGIR CONTRA O GOVERNO

Odeni de Jesus, Presidente. Fundadora do PT, hoje é filiada ao PSB de Wilson Martins, partido pelo qual foi candidata a vereadora em 2008. Recentemente teve seu nome ratificado pelo próprio governador para o Conselho Estadual de Educação, onde recebe altos jetons.

Manoel Rodrigues, Tesoureiro. Ex-vereador pelo PT em Passagem Franca, é atualmente também Presidente da CUT, na chapa apoiada por Wellington Dias.

Remédios Silva, vice-presidente. É militante histórica do PC do B, partido do influente deputado Governista Osmar Júnior.

Núbia Lopes, Secretária-Geral. Militante histórica do PT, se notabilizou de forma negativa por ter ido pessoalmente ao Karnak assinar o Projeto da Desvinculação, sem consultar em Assembleia-Geral a categoria. Evidentemente cumpriu ordens dos demais diretores. É fortemente ligada ao deputado João de Deus.

João Corrêa, Diretor de Imprensa. Militante do PSB, é entusiasta de Wilson Martins. Até recentemente “era contra” as políticas que agora ajuda os governistas acima a aplicar.


Não ao sindicalismo chapa-branca!

Por um SINTE de luta, classista e socialista!

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Blog do João Carvalho (Portal GP1) mostra matéria sobre página do Dever de Classe

Blog de professores diz que Iapep só serve para extorquir

A coluna volta a republicar notas do blog criado pelos professores da rede estadual (http://www.deverdeclasse.blogspot.com/) para denunciar irregularidades na gestão do secretário estadual de Educação, Antônio José Medeiros (FOTO).

Leia abaixo algumas notas do blog:
ASSASSINATO
Recentemente, um dos muros da escola Anicota Burlamaqui caiu e matou uma criança de apenas oito anos de idade. Se vivêssemos em um país sério, esse pessoal do governo – em particular da SEDUC – estaria preso, porque abandonam as escolas, permitindo que um tipo de tragédia como essa ocorra.

IAPEP-DOENÇA I
Virou um caos, tal como alertamos desde o início. Só serve para nos extorquir, como um plano privado qualquer.

IAPEP-DOENÇAII
A direção do SINTE é cúmplice. Apoiou sua criação e tem representante nesse órgão. O que esse conselheiro faz: recebe gratificação do governo

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Saiu na coluna do João Carvalho na página do GP1

Segunda-feira, 21 de setembro de 2009 - 08h39
Professores criam blog para denunciar secretário estadual de Educação
17/09/2009 18:01h
Os professores da rede estadual criaram o blog www.deverdeclasse.blogspot.com para denunciar irregularidades na gestão do secretário estadual de Educação, Antônio José Medeiros (FOTO).
Leia abaixo algumas notas do blog:

FRACASSO
O Piauí, mais uma vez, ficou abaixo da média nacional no exame do ENEM. É a expressão do que o próprio PT chama de “herança maldita”. Só que agora agravada por seis anos do seu próprio governo. Veja pequenos exemplos abaixo.

CRIME I
O ex-professor Antônio José quer novamente fechar escolas em 2009. Desde 2003, só em Teresina, mais de 22 estabelecimentos já foram criminosamente lacrados.

CRIME II
Desculpas de sempre: “É preciso racionalizar os recursos da educação”. O que ele chama de racionalizar é desviar para banqueiros, mordomias, rede privada...

CRIME III
Diga não a esses delitos. Há inclusive uma decisão da Justiça Estadual proibindo esse tipo de ação criminosa.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Até quando?

Em nossa opinião, responder à pergunta-título dessa matéria é no mínimo dizer: “O arrocho permanecerá, e até crescerá, enquanto governistas continuarem a tomar decisões em nossos nomes dentro do sindicato”. Está cada vez mais claro que é impossível levar qualquer tipo de luta séria contra o atual governo enquanto o SINTE for dirigido por pessoas umbilicalmente ligadas ao Palácio de Karnak. A luta que fazem é de simulação, para aparecerem na mídia. Ou se muda isso, ou o sufoco é que continuará.

Só retrocesso

Basta ver que apoiam abertamente o atual PCCS, um grande retrocesso em relação ao antigo Estatuto do Magistério. Esse “moderno” Plano acabou com os 40% da Regência. O “velho” Estatuto do Magistério assegurava esse direito. Esse “moderno Plano engessou a Licença-Prêmio. O “velho” Estatuto do Magistério garantia que você a usasse livremente. Esse “moderno” Plano extinguiu a Redução da Jornada de Trabalho aos novos professores, e pôs fim ao Adicional por Tempo de Serviço, que chegava até a 36% do salário-base em final de carrerira. O “velho” Estatuto do Magistério garantia plenamente esses direitos.

São contra o piso do DIEESE

Outro aspecto negativo dessa Direção do SINTE é a rejeição que tem ao o Piso do DIEESE, que é calculado com base no Índice do Custo de Vida. Ou seja, varia de acordo com as oscilações dos preços de produtos básicos necessários para a sobrevivência mais digna de uma família de quatro pessoas, dois adultos e duas crianças. Em oposição a essa política, defendem o Piso Nacional dos Professores, criado pelo PT, que na prática é a aplicação do salário mínimo. Segundo estudos científicos do próprio DIEESE, o mínimo nacional mal dar para atender às necessidades básicas de uma família com esse mesmo perfil durante uma semana.

Ou seja, ao se aliar ao governo, a Direção do SINTE só nos traz prejuízos. Até quando?

“Governo do PT desvia verbas da Educação para pagar folhas paralelas em outros órgãos”

Essa gravíssima denúncia foi feita por um dos principais dirigentes do SINTE-PI, professor Raimundo Paulo, no programa “Voz da Educação” de 29.08.2009. Por que a direção do sindicato ainda não agiu contra isso?

Está cada vez mais explicado por que o governo do PT não quer nem ouvir falar nos 47% de nossas perdas ou cumprir sequer a pífia Lei do Piso dos Docentes. Ao que tudo indica, está desviando as verbas da Educação para pagar “folhas paralelas” em outros órgãos, que certamente favorecem apenas o alto escalão do Karnak. A denúncia do professor Raimundo Paulo tem fortes indicativos de que é verdadeira.

ACIONAR O MINISTÉRIO PÚBLICO
“A Direção do SINTE deve, no mínimo, acionar o Ministério Público para investigar e impedir tal ilegalidade. Caso contrário, passa a ser cúmplice desse tipo de ação. E, evidentemente, passa também a ser cada vez mais responsável pela não reposição dos 47% a que temos direito.”A Direção do SINTE deve, no mínimo, acionar o Ministério Público para investigar e impedir tal ilegalidade. Por Lei, os recursos do FUNDEB só podem ser gastos com a Educação Básica. Do montante repassado aos estados e municípios, 60% devem ser aplicados em melhoria salarial de docentes e corpo administrativo. Os 40% restantes destinam-se à manutenção geral das escolas. O mesmo ocorre com os 25% das Receitas Líquidas do Estado, que a Constituição Estadual manda que sejam repassados mensalmente à Educação, embora o PT só repasse 20%. Em 2008, os 5% não enviados correspondem a mais de R$ 161 milhões.

Mais verbas para a Educação
É importante considerar ainda que o Brasil é um dos países onde menos se investe em Educação. O Chile, por exemplo, destina cerca de 8% do seu PIB a esse setor. Aqui, esse índice mal chega a 4%, embora haja uma luta histórica para que sejam investidos 10% do PIB brasileiro nessa área. O próprio PT defendia isso antes de chegar ao governo.

Pelos 47%, Já!
Não aos desvios das verbas da Educação!
Pelo fim das políticas que só favorecem grandes empresários e banqueiros!
É preciso, portanto, dar um freio nos desvios de verbas, porque resultam em mais arrocho salarial. Basta ver a ampla maioria dos Trabalhadores em Educação, contemplados com reajuste ZERO na data-base. Tal política piora também cada vez mais as nossas condições de trabalho.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

“Governo do PT desvia dinheiro da Educação para pagar folhas paralelas”


Essa grave declaração foi feita por um dos principais dirigentes do SINTE-PI, professor Raimundo Paulo, no programa “Voz da Educação”, veiculado pela Rádio Pioneira em 29.08.2009. Por que então a direção do sindicato não toma uma providência em relação a isso? Será que não vê que esse tipo de prática é um dos principais responsáveis pela não reposição dos 47% a que temos direito?


200 milhões (FUNDEB)
121 milhões (Repasses Constitucionais)
40 milhões (Merenda Escolar)
25 milhões (Convênios)
(Algumas verbas da Educação Estadual referentes ao 1º semestre/2009, em R$)
Fontes:
www.sefazpi.org.br / www.governofederal.com.br


Ficam cada vez mais claras as razões pelas quais o governo do PT diz não ter dinheiro para repor os 47% referentes às nossas perdas salariais. Ora, se pode estar desviando até as verbas do FUNDEB, para pagar folhas paralelas em outros órgãos, como é mesmo que ia ter dinheiro para reajustar nossos salários na data-base?


ACIONAR O MINISTÉRIO PÚBLICO
A Direção do SINTE já deveria, no mínimo, ter acionado o Ministério Público para investigar e inibir tal prática delituosa. Todos sabem que, por Lei, os recursos do FUNDEB só podem ser gastos com a Educação Básica. Do montante repassado aos estados e municípios, 60% são para investimentos em melhoria salarial de docentes e corpo administrativo. Os 40% restantes devem ser aplicados na melhoria geral dos estabelecimentos de ensino. O mesmo ocorre com os 25% das Receitas Líquidas do Estado, que a Constituição Estadual manda que sejam repassados diretamente à Educação, embora o PT só repasse 20%.


A Direção do SINTE deve, urgentemente, agir em relação a isso. Caso contrário, passa a ser cúmplice desses crimes. E, evidentemente, também cada vez mais responsável pelo arrocho a que nossa categoria está submetida.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

MULHERES NEGRAS POSSUEM MENOS ESPAÇO E MENOR SALÁRIO NO MERCADO FORMAL


Os dados da Relação Anual de Informação Social (Rais), órgão do Ministério do Trabalho, revelam que as mulheres negras recebem menos que a metade do salário dos homens brancos em trabalhos formais. Enquanto a mulher negra ganha em média R$ 790, o homem branco ultrapassa os R$ 1,6 mil. O Rais também mostra a presença dessas mulheres nas vagas no mercado formal.

Para cada mulher negra no mercado formal, 15 mulheres brancas são empregadas. Em comparação com os homens, os números ficam mais expressivos – são 24 homens brancos empregados para cada mulher negra.

A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, acredita que as mulheres são privadas do ensino desde pequenas, no caso das famílias de baixa renda, e por isso começam o trabalho doméstico. Esse fator seria um agravante para a situação das mulheres negras.

“A porta de entrada para o mercado de trabalho, para as mulheres negras, é o trabalho doméstico. Essas mulheres começam a trabalhar ainda na infância, na adolescência, deixando para trás o estudo, por conta da pobreza e da necessidade. Elas acabam neste trabalho, que tem leis discriminadoras – os direitos trabalhistas não são iguais aos direitos de outros trabalhos.”

Para a Fenatrad, é preciso que o governo garanta políticas públicas que possibilitem a igualdade de gênero e raça dentro da sociedade. A Federação questiona desde o sistema de cotas aos programas de inclusão da mulher em espaços políticos.

De São Paulo, da Radioagência NP, Ana Maria Amorim.
17/08/09

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quarta-feira, 27 de maio de 2009

UM CHAMADO AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO!

Atual situação da educação no Piauí vai de mal a pior: escolas sucateadas e fechadas, baixos salários, direitos roubados, perseguições e assédio moral a docentes e servidores dentre outros. Enquanto isso, o secretário estadual de educação, Antônio José Medeiros/PT, em uma tentativa desesperada de se manter em candidato viável ao governo do Estado, vem implementando a política neoliberal nociva a educação.

Além disso, a presidente do SINTE, Odeni Silva/PSB, patrocinada pelo vice-governador Wilson Martins/PSB pretenso candidato ao governo estadual em 2010, vem tentando manipular a categoria para um empate com fim eleitoreiro e alienando a categoria ao invés de se colocar em defesa da educação. A proposta de Odeni Silva/PSB é de míseros 13% de reajuste, isto não corresponde as perdas salariais dos últimos anos e muito mesmo representa a vontade dos trabalhadores da educação. Em nossa avaliação o governo e a direção burocrática do SINTE nos empurram para greve.

Precisamos estar unidos para enfrentá-los e vencer-los! Chega de greves sem resultados! Por isso, fazemos um chamado a todos os trabalhadores da educação. Caso a SEDUC não atenda as reivindicações da categoria, propormos para a próxima assembléia do dia 03/06/09 (quarta-feira), às 9h, no Teatro de Arena greve por tempo indeterminado por:


  • Reajuste salarial de 47% imediato e sem parcelamento!

  • Gestão escolar sob controle dos trabalhadores da educação e não dos parasitas e burocratas!

  • Restituição integral dos descontos feitos indevidamente no salário de vigias e zeladores!

terça-feira, 24 de março de 2009

Aumentam as preocupações entre os trabalhadores britânicos

O Banco da Inglaterra anunciou nesta segunda-feira (16), que o Reino Unido está sob risco de uma profunda depressão econômica. O motivo do alerta está relacionado ao processo de deflação a que a economia do país está imersa e o perigo de que as dívidas das famílias possam aumentar, em relação aos preços das mercadorias e serviços. Uma família britânica deve atualmente em média US$ 84,5 mil. Para se ter uma ideia, esse valor representa hoje cerca de R$ 193 mil.

Diferentemente do que se pensa, os efeitos da deflação não são apenas positivos, já que a redução dos preços pode acelerar o processo de paralisia da economia. E a razão disso é que os consumidores reduzem o ritmo das compras, acreditando que os preços dos produtos possam cair ainda mais. Este processo pode causar o desaceleramento do consumo, fato que afeta o lucro das empresas, e que, por conseqüência, pode gerar novas demissões. Com o fantasma do desemprego rondando o país, os trabalhadores britânicos adotam posturas de tempos de crise. De acordo com matéria veiculada no jornal Financial Times, muitos trabalhadores têm voltado a procurar empregos de baixa remuneração que desde a expansão das fronteiras da União Europeia, em 2004, eram ocupados apenas por imigrantes. Em fevereiro, o Escritório de Estatísticas Nacionais do Reino Unido anunciou que no último trimestre de 2008, o PIB britânico – que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, recuou 1,5% em comparação ao trimestre anterior, que também registrou desaceleração. Esta é a primeira vez, desde 1991, que a economia do país apresenta índices tão baixos.

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Nokia anuncia demissões de 1,7 mil trabalhadores

Diante da crise econômica mundial, a empresa finlandesa de telefones celulares Nokia anunciou que acabará com 1,7 mil postos de trabalho em todo o mundo. Além da Finlândia, a empresa mantém trabalhadores no México, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Hungria, Índia, China e Coréia do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira (17) e, de acordo com a Nokia, faz parte do plano de redução de gastos divulgado em dezembro.

No dia 11 de fevereiro, a empresa comunicou que demitiria 410 trabalhadores, priorizando as aposentadorias antecipadas, além de suspender temporariamente 2,5 mil postos de trabalho na Finlândia. Já no dia 24 do mesmo mês, ela informou que a pretensão havia subido para mil demissões. Agora, este número sobe para 1,7 mil, pois, segundo a empresa, é necessário enxugar as contas em pelo menos R$ 2 bilhões nos próximos dois anos. Durante o quarto trimestre de 2008, o lucro da Nokia caiu 32% e o seu faturamento apresentou queda de mais de 19%. As vendas diminuíram em todo mundo, exceto na América Latina, aonde elas aumentaram quase 8%.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.

17/03/09

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quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

QUAL A PAZ QUE EU NÃO QUERO CONSERVAR PARA TENTAR SER FELIZ?

A PAZ ISRAELENSE
Charge de Izanio

CAMPANHA ELEITORAL EM 2008 CUSTOU MAIS DE R$ 2 BILHÕES

Novos números mostram que a campanha eleitoral no Brasil continua cada vez mais cara. Em 2008, ela custou pelo menos R$ 2,4 bilhões. O valor consta nos registros oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As campanhas de 2008 foram em média 57% maiores do que as realizadas em 2004.

No entanto o diretor da Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, afirma que essa porcentagem não se deve somente a um grande aumento nos gastos com campanhas, mas sim, a uma prestação de contas mais detalhada pelos candidatos.

O PMDB foi a legenda que mais gastou, um total de R$ 422 milhões, seguido do PSDB, com R$ 364 milhões. Para se eleger prefeito de São Paulo, o candidato Gilberto Kassab (DEM) gastou-se mais de R$ 18 milhões.

Em 2008 quase 12% do total gasto com campanhas em todo país veio de doadores privados, pessoas físicas ou jurídicas. As construtoras, siderúrgicas, empresas ligadas ao agronegócio e instituições bancárias são as que mais investiram em candidatos. A estimativa é de que a cada R$ 100 investidos pelos candidatos em suas campanhas, R$ 10 foram doados por estas empresas.

FONTE:

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